SóProvas

ID
2356780
Banca
CONSULPLAN
Órgão
CFESS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento de licitação será instruído com os seguintes elementos:

I. Caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso.

II. Razão da escolha do fornecedor ou executante.

III. Justificativa do preço.

IV. Documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.

Estão corretas as alternativas

Alternativas
Comentários

  • Resposta: Item A

     

     

     

     

    Art. 26

     

    Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:

     

    I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso;

     

    II - razão da escolha do fornecedor ou executante;

     

    III - justificativa do preço.

     

    IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.

     

     

     

     

    Fonte: (Lei 8.666)

  •  

     A letra D está com erro .... duas assertivas II.

    d)  II, II e IV, apenas.

  • Pura decoreba essa banca :(

  • Pessoal, lembrando que houve uma mudança no inciso I do art. 26 em 2017. Agora a redação é a seguinte:

    Art. 26, inciso I -  caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso.(Redação dada pela Lei nº 13.500, de 2017).

     

     

    Os demais itens permaneceram inalterados.

     

    Bons estudos!