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A que mais causa dúvida é a letra A, porém o ",primários e reincidentes, ...ficarão juntos" torna errada a alternativa.
Gabarito D
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LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (Lei de Execução Penal)
(Redação dada pela Lei nº 13.167, de 2015)
Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
§ 1o Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nos incisos I e II.
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Gabarito: D
Erro da letra C:
Art. 83 - LEP
...
§ 2o Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.
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Amamentação, no mínimo até os 6 meses de idade
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Uendrik Quevedo a única que causa dúvida é a letra c.
Máximo- Mínimo
O momento de errar é agora.
Segue o jogo!
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A) ERRADA
Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
B) ERRADA
Art. 82. Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso.
§ 2º - O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa desde que devidamente isolados.
C) ERRADA
Art. 83
§ 2 Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.
D) CORRETA
Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
§ 1 Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nos incisos I e II.
E) ERRADA
Conforme art. 84.
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A questão cobrou conhecimentos a cerca dos
estabelecimentos penais.
A –
Errada. A divisão entre presos condenados, primários e reincidentes, está
estabelecida no art. 83, § 3°, incs. II e III da Lei n° 7.210/1984 – Lei de
Execução Penal – LEP:
Art.
84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em
julgado.
(...)
§ 3o Os
presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes
critérios:
(...)
II - reincidentes
condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave
ameaça à
pessoa;
III - primários condenados pela prática de crimes cometidos com
violência ou grave ameaça à pessoa;
B –
Errada. O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos
de destinação diversa desde
que devidamente isolados. (art. 82, § 2° da LEP).
C – Errada. Os estabelecimentos penais destinados a
mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos,
inclusive amamentá-los, no mínimo,
até 6 (seis) meses de idade. (art. 82, § 3 ° da
LEP).
D – Correta.
O art. 84
da Lei de Execução Penal estabelece a divisão entre os presos da seguinte
maneira:
Art.
84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em
julgado.
§
1o Os presos provisórios ficarão separados de acordo
com os seguintes
critérios:
I - acusados pela prática
de crimes hediondos ou equiparados
II - acusados pela prática
de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa
III - acusados pela
prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nos incisos I
e II.
E –
Errada. Conforme o art. 84 da LEP “O preso provisório ficará separado do
condenado por sentença transitada em julgado”.
Gabarito, letra D.
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A
Os presos condenados, primários e reincidentes, condenados por crimes com violência contra a pessoa ficarão juntos em uma mesma galeria, não podendo ser colocados juntamente com os condenados por crime hediondo.
B
O mesmo conjunto arquitetônico não poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa mesmo que devidamente isolados.
C
Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no máximo, até 6 (seis) meses de idade.
D
Os presos provisórios ficarão separados considerando os seguintes critérios, acusados por crimes hediondos e equiparados, acusados por crimes com violência ou grave ameaça a pessoa e os demais acusados por outros crimes e contravenções penais.
E
Não é necessário que os presos provisórios fiquem separados dos condenados nos casos de regime semiaberto.
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Sobre a separação dos provisórios e dos condenados:
Provisório - 3 separações (3 letras O)
1- Hed ou equip
2- C/ violência ou grave ameaça
3- Outros
Con de na dos - 4 separações (4 sílabas)
1- Hed ou equip
2- REINC c/ violência ou grave ameaça
3- PRIM c/ violência ou grave ameaça
4- Outros
Gabarito: letra D
Os presos provisórios ficarão separados considerando os seguintes critérios, acusados por crimes hediondos e equiparados, acusados por crimes com violência ou grave ameaça a pessoa e os demais acusados por outros crimes e contravenções penais.
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