Questão 2358562

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Resoluções do CNJ

No âmbito do SINASPJ, NÃO caberá ao Comitê Gestor a seguinte medida:

• A. Instaurar inquéritos policiais para apuração de infrações praticadas contra magistrado no exercício de sua função.
• B. Recomendar ao Presidente do CNJ ou ao Corregedor Nacional de Justiça a requisição de servidores para auxiliar os trabalhos do Comitê Gestor da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário.
• C. Recomendar ao Presidente do tribunal respectivo, ad referendum do Plenário, a designação de magistrados, mediante a provocação do juiz natural, para atuarem em regime de esforço concentrado com o fim de acelerar a instrução e o julgamento de processos associados a magistrado em situação de risco.
• D. Representar ao Advogado Geral da União e aos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal a designação de membro da instituição para postular em juízo em nome de magistrado vítima de crime, ou seus sucessores, notadamente para a propositura de ações de natureza indenizatória e, nas hipóteses legais, propositura de ação penal privada subsidiária da pública e intervenção na condição de assistente de acusação, quando houver circunstâncias indicativas de que a infração penal foi cometida com o propósito de intimidação ou como forma de represália à atuação jurisdicional.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 4º No âmbito do SINASPJ, ao Comitê Gestor caberá, entre outras medidas: P-A-3R.

  MACETE: GRAVE OS VERBOS

  ASSEGURAR

  PROPOR

  RECOMENDAR

  REPRESENTAR

  REQUISITAR

  GABARITO: LETRA A => VERBO INSTAURAR ESTÁ FORA