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ID
2358925
Banca
IADES
Órgão
Fundação Hemocentro de Brasília - DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Regimento Interno
Assuntos

De acordo com o Regimento Interno da Fundação Hemocentro de Brasília, assinale a alternativa que indica os órgãos internos aos quais competem, respectivamente, as funções de elaborar termos de contratos e convênios e de acompanhar os contratos e convênios de fornecimento de hemocomponentes, em parceria com os executores dos contratos e convênios.

Alternativas
Comentários

  • DECRETO 35.054/13

    Art. 11. À Assessoria Jurídica - AJUR, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Diretor-Presidente, compete:

    VIII - elaborar termos de contratos e convênios;

    IX - acompanhar os contratos e convênios de fornecimento de hemocomponentes, em parceria com os executores dos contratos e convênios;

  • Art. 11. À Assessoria Jurídica - AJUR, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Diretor-Presidente, compete:

    I - assessorar juridicamente o Diretor-Presidente e o Diretor-Executivo da Fundação He­mocentro de Brasília;

    II - promover o exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, editais de licitação, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Fundação, sem prejuízo da necessária manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendo em vista sua competência privativa para o exercício da Consultoria Jurídica no âmbito do Distrito Federal;

    III - estudar, orientar, analisar e exarar manifestações e informações sobre os assuntos de interesse da Fundação que forem submetidos à sua apreciação;

    IV - manter arquivo e relatórios atualizados com o controle de pareceres e decisões jurídicas proferidas nas ações e feitos de interesse da Fundação e demais processos nos quais tenha participação;

    V - organizar a jurisprudência e legislação específica e correlata;

    VI - prestar informações solicitadas pelos diversos setores da Fundação Hemocentro de Brasília em assuntos relacionados à legislação da Fundação;

    VII - prestar informações e fornecer subsídios para o cumprimento das decisões e orien­tações emanadas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Secretaria de Transparência, Procuradoria-Geral e outros órgãos com competência decisória ou de controle;

    VIII - elaborar termos de contratos e convênios;

    IX - acompanhar os contratos e convênios de fornecimento de hemocomponentes, em parceria com os executores dos contratos e convênios; e

    X - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação, observada a competência privativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

     

    gab.A