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Letra A: CORRETA
Art. 84, § 1º, da LEP. Os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diversos dos apontados nos incisos I e II.
Letra B: ERRADA
Art. 84, § 3º, da LEP. Os presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:
I - condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
II - reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
III - primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
IV - demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções em situação diversa das previstas nos incisos I, II e III.
Letra C: ERRADA
Art. 83, § 2º, da LEP. Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.
Letra D: ERRADA
Art. 82, § 2º, da LEP - O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa desde que devidamente isolados.
Letra E: ERRADA
REGRA GERAL: O preso provisório ficará separado do preso condenado por sentença transitada em julgado. O preso provisório ficará recolhido em cela diferente do preso já condenado definitivamente.
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A questão exige conhecimento da legislação seca da Lei de Execução Penal.
A assertiva correta traz à tona o
art. 84, §1º da LEP, dispondo tais critérios em texto corrido, enquanto a lei o faz subdividindo por incisos.
As demais fragilizar os seguintes artigos da mesma Lei:
b) Art.84, §3º, quando diz que ficarão juntos.
c) Art. 83, §2º, por afirmar que a idade é 'até' a idade mencionada.
d) Art. 82, §2º, porque diz que não poderão abrigar.
e) Art. 84, vez que contraria a regra ao afirmar que o preso provisório não será separado.
Em verdade, rebatendo-as:
b) Ficarão separados; c) é 'no mínimo'; d) poderá abrigar sim; e) ficará separado.
Resposta: ITEM A.
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A) ART 84(CORRETA)
B)Art. 84, § 3º, da LEP - ficarão separados
C)Art. 83, § 2º, da LEP - no mínimo 06 meses, entende que pode ser mais que 06 e não até!
D)Art. 82, § 2º, da LEP - pode até abrigar, mas desde que seja isoladamente
E)Art.. 84 - devem ficar separados
PERTENCELEMOS!
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Provisório - 3 separações (3 letras O)
1- Hed ou equip
2- C/ violência ou grave ameaça
3- Outros
Con de na dos - 4 separações (4 sílabas)
1- Hed ou equip
2- REINC c/ violência ou grave ameaça
3- PRIM c/ violência ou grave ameaça
4- Outros
Gabarito: letra A
Os presos provisórios ficarão separados considerando os seguintes critérios, acusados por crimes hediondos e equiparados, acusados por crimes com violência ou grave ameaça a pessoa e os demais acusados por outros crimes e contravenções penais.