Questão 2359834

• Banca: IBADE
• Órgão: SEJUDH - MT
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

Sobre as responsabilidades e deveres dos profissionais de enfermagem em relação ao sigilo profissional é correto afirmar que:

• A. o segredo profissional referente ao menor de idade deverá ser mantido em qualquer circunstância, mesmo quando a revelação for solicitada pelos pais ou responsável.
• B. o profissional de enfermagem, intimado como testemunha, não poderá declarar impedimento de revelar o segredo.
• C. o sigilo se torna facultativo quando o fato for de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida.
• D. em atividade multiprorissional, o fato sigiloso poderá ser revelado quando necessário à prestação da assistência.
• E. o segredo sobre fato sigiloso deve ser mantido mesmo diante de ordem judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D. Corrigindo as demais:

  a) Segredo profissional referente ao menor deverá ser mantido, MESMO quando solicitado por pais/responsáveis, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, EXCETO quando puder acarretar riscos  (não é em qualquer circunstância!)

  b) Intimado como testemunha, o profissional deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar seu impedimento de revelar o segredo.

  c) O sigilo permanece quando o fato for de conhecimento público e em caso de falecimento da pessoa envolvida

  e) É dever/ responsabilidade manter segredo sobre fato sigiloso que tenha conhecimento, EXCETO nos casos previstos, ordem judicial ou com consentimento ESCRITO do envolvido

  Fonte: Resolução COFEN 311/07 Código de Ética dos profissionais de Enfermagem. Do sigilo profissional.