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d)
III e IV.
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8.3 Valor documental
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é,
para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do
remetente, na forma estabelecida em lei.
O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade.
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Letra D
Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, NÃO interessa definir forma RÍGIDA para sua estrutura.
Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem INcompatível com uma comunicação oficial
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceito como documento original, é necessário existir CERTIFICAÇÃO DIGITAL que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
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(D)
8. Correio Eletrônico
8.1 Definição e finalidade
O correio eletrônico ("e-mail"), por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de comunicação para transmissão de documentos.
8.2. Forma e Estrutura
Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir forma rígida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompatível com uma comunicação oficial (v. 1.2 A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais).
O campo assunto do formulário de correio eletrônico mensagem deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
Para os arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato Rich Text. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre seu conteúdo.
Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento.
8.3 Valor documental
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceito como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
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I Por ser considerado um documento oficial, as mensagens por correio eletrônico devem apresentar uma estrutura rígida, mas não é necessário trazer nenhuma informação sobre o conteúdo de seus anexos, quando houver.
II A principal vantagem do correio eletrônico é sua flexibilidade, devendo -se evitar o uso de linguagem compatível com uma comunicação oficial. O assunto deve ser preenchido para facilitar a organização documental do destinatário e do remetente.
(ERRADOS)
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8. Correio Eletrônico
8.2. Forma e Estrutura
Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir forma rígida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompatível com uma comunicação oficial.
O campo assunto do formulário de correio eletrônico mensagem deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
Para os arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato Rich Text. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre seu conteúdo..
Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento.
8.3 Valor documental
Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
GABARITO -> [D]
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I Por ser considerado um documento oficial, as mensagens por correio eletrônico devem apresentar uma estrutura rígida, mas não é necessário trazer nenhuma informação sobre o conteúdo de seus anexos, quando houver.
II A principal vantagem do correio eletrônico é sua flexibilidade, devendo-se evitar o uso de linguagem compatível com uma comunicação oficial. O assunto deve ser preenchido para facilitar a organização documental do destinatário e do remetente.
III Nas correspondências oficiais eletrônicas, especialmente aquelas transmitidas por meio de correio eletrônico, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura ou, caso este esteja indisponível, deve constar na mensagem pedido de confirmação de recebimento. CORRETO.
IV Para que uma mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, é necessário exigir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei. CORRETO.
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CORREIO ELETRÔNICO{ e-mail }
->Relação de baixo custo
->Celeridade(rápido)
->Forma e estrutura flexíveis
->Assunto(obrigatoriamente preenchido)
->Anexos
->Tem valor documental(desde que apresente certificação digital)
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GABARITO: D
Desculpa ser repetitivo neste comentário (já comentei o mesmo em várias questões), mas é para ajudar todo mundo, uma vez que acredito que talvez alguma questão pode vir nesse sentido e acabar atrapalhando o candidato...
IV. Uma observação importante em relação ao valor documental do e-mail, é que o Manual diz o seguinte:
"O destinatário poderá reconhecer como válido o e-mail sem certificação digital ou com certificação digital fora da ICP-Brasil; contudo caso haja questionamento, será obrigatório a repetição do ato por meio de documento físico assinado ou por meio eletrônico reconhecido pela ICP-Brasil".
Portanto, caso nos deparáramos com alguma questão perguntando se "é possível um e-mail ser reconhecido como válido pelo destinatário sem que tenha certificação digital" devemos marcar como correta.
"Não pare até que tenha terminado aquilo que começou". - Baltasar Gracián.
Bons estudos!