Gabarito Letra E
A) Errado, um sistema tributário é PROGRESSIVO quando o aumento da renda implica aumento proporcional da carga tributária, se fosse regressivo a arrecadação tributária diminuiria.
B) Impostos diretos são os impostos que NÃO PODEM ser repassados para terceiros alheios ao fato gerador, o contribuinte de direito coincide com o contribuinte de fato (Ex: IR e ITCMD), já os impostos indiretos o encargo financeiro tributário pode ser repassados para terceiros, nesse caso o contribuinte de direito NÃO COINCIDE com o contribuinte de fato (EX: ICMS e IPI).
C) Sistemas tributários progressivos concentram maior ênfase na arrecadação de impostos sobre a RENDA (Ex: IR no art. 153 §2 I CF).
D) Se o objetivo da política fiscal for elevar o nível de atividade econômica, então o governo deverá reduzir a carga tributária e AUMENTAR o gasto público.
E) CERTO: Déficit público: o governo está gastando mais do que está arrecadando. Ele está fazendo política fiscal expansiva (aumentando a demanda agregada).
Superávit público: o governo está arrecadando mais do que está gastando. Ele está fazendo política fiscal contracionista (restringindo a demanda agregada).
bons estudos