Gabarito Letra B
A) classificação da despesa por natureza identifica categoria economica, grupo de natureza de despesa e as modalidades de aplicação.
A classificação que diz que orçamento ao qual pertence a despesa é a por esfera orçamentária.
B) CERTO: A programação orçamentária compreende, entre outros a esfera orçamentária, a classificação institucional e a classificação funcional-programática.
C) Errado, combina só com 3, vejamos:
GND das despesas correntes: Pessoal e Encargos Sociais (1), Juros e Encargos da Dívida (2), Outras Despesas Correntes (3)
GNB das despesas de capital: Investimentos (4), Inversões financeiras (5)e Amortização da Dívida (6)
D) A classificação funcional indica em que a despesa foi feita, nessa classificação há a função e a subfunção
A função é o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, relaciona-se com a missão institucional do órgão.
A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.
E) Errado, em vez de programação financeira, ele se refere á programação quantitativa na modalidade programação física.
bons estudos
Questão sobre tratamento e
classificação dado à despesa pública.
Conforme o Manual Técnico de
Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua
estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito
de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas
questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações
públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do
orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm
informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho, que
define qualitativamente a
programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às
perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista
operacional, composto dos seguintes blocos
de informação: classificação por
esfera, classificação institucional,
classificação funcional, estrutura programática e principais informações
do Programa e da Ação.
Atenção! Esses blocos nada mais são do que critérios
de classificação da despesa pública.
Já na programação orçamentária
quantitativa, temos diversos
classificadores, como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC,
Identificador de Resultado Primário, etc.
O MTO traz um excelente
quadro-resumo da codificação completa:
Feita toda a revisão do
assunto, já podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Errada. A classificação da despesa por esfera orçamentária identifica o orçamento ao qual pertence a
despesa.
B) Certa. Como vimos, a classificação por esfera orçamentária, a
classificação institucional e a classificação funcional-programática são
informações qualitativas relativas à estrutura da programação orçamentária.
C) Errada. A classificação segundo a natureza da despesa envolve duas
categorias econômicas (Despesa Corrente e Despesa de Capital) e seis Grupos de
Natureza de Despesa (GND), entretanto, as categorias não podem se combinar com qualquer um dos seis GND.
Temos os códigos de GND 1-Pessoal
e Encargos Sociais, 2-Juros e Encargos da Dívida e 3- Outras Despesas Correntes
para as despesas correntes e os
códigos de GND 4-Investimentos, 5-Inversões financeiras, 6-Amortização da
Dívida para as despesas de capital.
D) Errada. A classificação institucional
indica o órgão ou a unidade orçamentária responsável pela ação orçamentária.
E) Errada. Quando se define a quantidade de bens e serviços que se
pretende entregar no exercício, está-se referindo à dimensão física da programação quantitativa.
Gabarito do Professor: Letra B.