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ID
2362459
Banca
IDECAN
Órgão
INCA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Os Conselhos de Saúde são constituídos pelas entidades e movimentos representativos de usuários, pelas entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e pela representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos na seguinte proporção, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

    ...

    I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

    II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

    a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

    b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

    c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.