Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre Modelo de Administração Pública
Gerencial.
Diante disso, vamos a uma breve
explicação.
A Nova Administração Pública
(Gerencialismo) foi um conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam
reformas na administração pública baseadas nos princípios gerenciais
das empresas privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e
eficácia do ambiente privado para o público.
Cabe destacar que o modelo gerencial
está fundado nos pilares: Busca da eficácia, foco em resultados,
redução de custos, aumento da produtividade e foco fulcral no cidadão.
Além disso, esse modelo é pautado em
princípios das empresas privadas, trazendo novos conceitos para a gestão, como
a administração por objetivos, o downsizing e os serviços públicos
voltados para o cidadão-consumidor, buscando direcionar a atenção dos
provedores de serviços públicos para as necessidades dos beneficiários, em
detrimento dos interesses da própria burocracia.
Assim, as bases da reforma
administrativa do setor público, também denominada nova administração pública
ou administração pública gerencial, contempla o foco em resultados, a
orientação para o cidadão-consumidor e a capacitação dos recursos humanos.
Dentre as inovações introduzidas pela
nova administração pública no aparato estatal, ressalta-se a descentralização
de processos e a delegação de poder.
No Brasil, segundo Paludo, o novo
modelo de administração gerencial teve início na era Fernando Henrique
Cardoso (1995), e tinha o firme propósito de que o Estado deveria coordenar e
regular a economia, e, finalmente, começa a reforma da administração rumo ao
modelo gerencial. (PALUDO, 2013, pág. 94.)
Por conseguinte,
ocorreu a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) e
nomeado como ministro Bresser-Pereira, que é o criador do Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Sendo este, o marco do gerencialismo no
Brasil.
Neste contexto,
Bresser Pereira (1998) estabelece algumas características básicas, as quais
definem a administração pública gerencial:
- é orientada para o cidadão e para a obtenção de
resultados;
- pressupõe que os políticos e os funcionários
públicos são merecedores de um grau real ainda que limitado de confiança;
- como estratégia, serve-se da descentralização e
do incentivo à criatividade e à inovação;
- o instrumento mediante o qual se faz o controle
sobre os órgãos descentralizados é o contrato de gestão.
Ante o exposto, a alternativa correta é
a letra C, uma vez que o modelo burocrático era muito autorreferido e
engessado. Por outro lado, o novo modelo gerencial tem ênfase na eliminação das
rotinas, na flexibilidade dos procedimentos e na qualidade dos bens e serviços,
com isso, busca desburocratizar as estruturas administrativas com o intuito de
ser mais eficiente.
Ademais, dentre as características
da nova administração pública, ressalta-se a descentralização de processos
e a delegação de poder.
Fontes:
PALUDO, Augustinho. Administração
geral e pública para AFRF e AFT. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1998.
Gabarito do Professor: Letra C.