Questão 2363740

• Banca: IADES
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH); Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Assinale a alternativa que apresenta órgãos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). 

• A. O Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor e o Plenário. 
• B. O Plenário e a Comissão de Violações de Direitos Humanos. 
  
• C. O Plenário, as Comissões, as Subcomissões e a Secretaria Executiva.
  
• D. O Plenário e a Secretaria Especial das Crianças, Mulheres e de Prerrogativas Carcerárias. 
  
• E. A Presidência, o Plenário e as duas Turmas deste. 
  

Gabarito: C

Comentários

•  

  Lei 12.986

  Art. 7o  São órgãos do CNDH:

  I - o Plenário; decisões maioria absoluta

  II - as Comissões;

  III - as Subcomissões;

  IV - a Secretaria Executiva.

• Tome decoreba....

• ESTRUTURA

  Plenário → todos os membros

  Comissões → divisões de grupos de membros para desempenho das competências fixadas no art. 5º

  Subcomissões → órgãos abaixo da estrutura da Comissão, que tem por finalidade auxiliar as comissões.

  Secretaria Executiva → trata da gestão do CNDH