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Embriaguez preordenada é aquela procurada pelo agente, a fim de, nesse estado, cometer a infração penal.
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Acontece o agravamento da pena
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Circunstâncias agravantes
Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
(...)
l) em estado de embriaguez preordenada.
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Caí igual um filhote de pato aprendendo a nadar em um lago ermo em um dia ensolarado próximo ao Natal.
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E) EMBRIAGUEZ PREORDENADA: É aquela em que o agente (pessoa), ingere bebida alcoólica com o intuíto de praticar um crime, ou seja, para que o mesmo crie coragem para tal prática.
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Vou compartilhar um resuminho meu de inimputabilidade em razão de embriaguez, que pode ajudar nesse tipo de questão.
Acidental:
- Proveniente de caso fortuito ( o agente desconhece o efeito da substância que ingere) ou força maior (independe do controle ou vontade do agente).
- Se completa: agente inimputável, isento de pena. Se incompleta: Agente semi imputável, diminuição de pena de 1/3 a 2/3
- Absolvição própria. Não aplica mandado de segurança.
Não acidental:
- Pode ser voluntária ou culposa.
- Completa ou incompleta, não excluem a imputabilidade.
- Adota a teoria da actio libera in causa.
Patológica ou doentia:
- Tratada juridicamente como doença mental.
- Completa ou incompleta excluem a imputabilidade.
Preordenada " embriaguez da coragem "
- O agente acometido por falta de coragem, medo ou inibido, usa do álcool para criar coragem e praticar a conduta delituosa.
- Completa ou incompleta gera agravante de pena.
- Adota a teoria da actio libera in causa.
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E) CORRETA
A embriaguez pode ser voluntária (dolosa ou culposa) ou involuntária (acidental).
Diz-se voluntária quando o agente faz livre uso de droga (lícita ou ilícita) e perde assim, total ou parcialmente, a capacidade de discernimento. Será dolosa – ou voluntária, segundo o Código – quando o autor fizer uso da substância com a intenção de embriagar-se; e culposa, quando, fora do caso anterior, embriagar-se por imoderação ou imprudência. E é preordenada quando o agente se embriaga com o fim de cometer crime.
Diversamente, considerar-se-á involuntária a embriaguez quando resultar de caso fortuito (v. g., desconhece que determinada substância produz embriaguez) ou força maior (v. g., é constrangido à embriaguez). Se se tratar de embriaguez involuntária completa, excluir-se-á a culpabilidade do agente que praticar um fato típico e ilícito. E se for o caso de embriaguez involuntária incompleta, hipótese em que, não obstante isso, preserva-se uma certa capacidade de autodeterminação, o agente responderá por crime, mas com pena reduzida de 1/3 a 2/3 (CP, art. 28, II, §2°).
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anotar
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Art. 61 II, L, CP.
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
Item (A) - A embriaguez acidental fortuita têm lugar quando o agente não tem a intenção nem tampouco a consciência de que está se embriagando. Ocorre, por exemplo, em ocasião em que o agente ignora estar consumindo substância alcoólica ou de efeitos análogos, ou ainda quando ingere uma quantidade ínfima dessas substâncias, mas cujos efeitos são potencializados em razão do uso concomitante de algum medicamento. A embriaguez por força maior se dá, por sua vez, quando o agente não tem controle quanto ao consumo de álcool ou de substâncias de efeitos análogos, o que geralmente ocorre quando a pessoa é de alguma forma forçada a se embriagar. A situação descrita no enunciado da questão não se enquadra, portanto, no que se entende por embriaguez acidental por força maior, sendo a alternativa contida neste item falsa.
Item (B) - A embriaguez voluntária ocorre quando o agente, de forma livre e consciente, consome substâncias alcoólicas ou de efeitos análogos com a intenção de se embriagar. Sucede, contudo, que não faz isso com o intuito de cometer crimes, mas tão somete de alterar o seu estado de consciência. Diante do que se expôs, há de se concluir que a alternativa contida neste item está equivocada.
Item (C) - A embriaguez culposa se configura quando o agente consome bebida alcoólica sem intenção de se embriagar, mas, de modo imprudente acaba se embriagando. Com efeito, a alternativa contida no presente item não se subsume à situação fática descrita no enunciado da questão, sendo, portanto, falsa.
Item (D) - Conforme já visto na análise do item (A) da presente questão, a embriaguez acidental fortuita ocorre quando o agente não tem a intenção nem tampouco a consciência de que está se embriagando. Se dá, por exemplo, quando o agente ignora estar consumindo substância alcoólica ou de efeitos análogos ou, ainda, quando ingere uma quantidade ínfima dessas substâncias, mas cujos efeitos são potencializados em razão do uso de concomitante de algum medicamento. Diante dessas considerações, verifica-se que a alternativa contida neste item está errada.
Item (E) - A hipótese narrada no enunciado da questão configura embriaguez preordenada, que ocorre quando o agente se embriaga com o intuito de alterar seu estado psicológico a fim de criar coragem ou perder seus freios morais para cometer um crime. É uma agravante genérica prevista no artigo 61, inciso II, alínea "l" do Código Penal. Sendo assim, a alternativa correta é a contida neste item.
Gabarito do professor: (E)
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Embriaguez preordenada !
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Gabarito: E
A embriaguez pode ser:
1.Não acidental:
a) voluntária: o agente deseja ingerir a substância que lhe causará a embriaguez, sem qualquer empecilho para isso;
b) culposa: o agente deseja ingerir a substância, mas não pretende embriagar-se. A embriaguez é derivada de culpa, muito embora o consumo da bebida haja sido espontâneo e consciente;
c) preordenada: o agente embriaga-se com fins de cometer uma conduta típica, a ingestão de bebidas se dá exatamente em razão da finalidade previamente planejada.
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embriaguez preordenada é dentro de voluntária.
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Embriagues preordenada -> BEBEU PRA TOMAR CORAGEM!
#PMMINAS
siga ig
@pmminas
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GABARITO - E
Agravante Genérica
2º fase
Parabéns! Você acertou!
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Se ele bebeu para CRIAR CORAGEM ----> Embriaguez Preordenada.
@pmminas
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Bebeu pra tomar coragem (Embriaguez preordenada)
@PMMINAS
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Bebeu pra tomar coragem (Embriaguez preordenada)
@PMMINAS
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preordenada = PRE = ANTES