Questão 2364883

• Banca: IADES
• Órgão: Fundação Hemocentro de Brasília - DF
• Ano: 2017
• Provas: IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Comunicação Social - Jornalismo
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações

No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações, assinale a alternativa correta.

• A. Esse código entende como serviços de telecomunicações o que ocorria tanto no processo eletromagnético quanto no universo digital.
• B. O serviço de radiodifusão, destinado a ser recebido direta e livremente pelo público em geral, compreende radiodifusão sonora e televisão.
• C. Apesar de ter sido editado em 1962, o referido código permanece atual, afinado com as novas tecnologias e com a Constituição Federal, estruturando toda a rede de telecomunicação no Brasil até os dias de hoje.
• D. A União pode terceirizar a fiscalização dos serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.
• E. A concessão e a renovação de outorga de exploração dos serviços de radiodifusão passam por processo que envolve as administrações municipal, estadual e federal.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

   

  "Art. 6º. d) serviço de radiodifusão, destinado a ser recebido direta e livremente pelo público em geral, compreendendo radiodifusão sonora e televisão;"

   

  Fonte: LEI Nº 4.117, DE 27 DE  AGOSTO DE 1962. CAPÍTULO II. Das Definições