-
A) correto,
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução,
-
Resposta correta: opção (a)
b) presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Falsa. O CNJ será presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal. (Parágrafo 1 do artigo 103-B da CF/88).
c) obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.
Falsa. Compete ao CNJ representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade. (Inciso IV do parágrafo 4 do artigo 103-B da CF/88)
d) obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.
Falsa. Compete ao CNJ rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.(Inciso V do parágrafo 4 do artigo 103-B da CF/88)
e) obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
Falsa. Compete ao CNJ elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário..(Inciso VI do parágrafo 4 do artigo 103-B da CF/88)
-
Só um comentário de atualização quanto às colocações feitas pela colega abaixo:
Atualmente o CNJ é "presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal", nos precisos termos ao § 1º do art. 103-B da Constituição Federal, com a redação determinada pela EC nº 61/2009!
-
Resposta Letra A.
b) presidido pelo Presidente do Superior Tribunal FEDERAL e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
c) obrigado a representar ao MINISTERIO PUBLICO no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.
d) obrigado a rever de ofício os processos disciplinares DE JUIZES E MEMBROS DO TRIBUNAIS JULGADOS A MENOS DE UM ANO.
e) obrigado a elaborar a cada SEMESTRALMENTE relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
-
Caro Israel, seu comentário da alternativa "b" está equivocado:
Conforme explicado pela colaboradora Cá: o CNJ presidido pelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do mesmo STF, e não pelo vice do STJ, como você citou no seu comentário.
Por favor, tenha mais atenção da próxima vez para não confundir os que estão iniciando agora...
Um abraço!
: )
-
a) Correta. (art. 103-B da CF)
b) Incorreta. presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
O CNJ será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, e nas sua ausênciase impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF. (Parágrafo 1 do artigo 103-B da CF/88).
c) Incorreta. obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.
Compete ao CNJ representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade. (Inciso IV do parágrafo 4 do artigo 103-B da CF/88)
d)Incorreta. obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.
Compete ao CNJ rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.(Inciso V do parágrafo 4 do artigo 103-B da CF/88)
e) Incorreta. obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
Compete ao CNJ elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário..(Inciso VI do parágrafo 4 do artigo 103-B da CF/88)
-
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 15 MEMBROS - Mandato de 2 anos admitida 1 (uma) recondução
1 Min STF - PRESIDENTE - Indicado pelo STF
1 Min STJ - Indicado pelo Tribunal
1 Min TST - Indicado pelo Tribunal
1 DESEMBARGADOR TJ - Indicado pelo STF
1 Juiz Estadual - Indicado pelo STF
1 Juiz TRF - Indicado pelo STJ
1 Juiz Federal - Indicado pelo STJ
1 Juiz TRT - Indicado pelo TST
1 Juiz Trabalho - Indicado pelo TST
1 MPU - Indicado pelo PGR
1 MPE - Indicado pelo orgão competente escolhido pelo PGR
2 Advogados - Indicados pela OAB
2 Cidadãos - Indicado 1 pela CÂMARA DOS DEPUTADOS E 1 pelo SENADO
-
Sobre a letra E:
Compete ao CNJ elaborar SEMESTRALMENTE relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
Compete ao CNJ elaborar relatório ANUAL, propondo as providências que julgar necessárias, sobre a situação do Poder Judiciário no País e as atividades do Conselho, o qual deve integrar mensagem do Presidente do STF a ser remetida ao CN, por ocasião da abertura da sessão legislativa.
Sendo assim, em nenhum momento na CF há manifestação de que o CNJ é obrigado a elaborar algum tipo de relatório a cada dois anos.
-
O mandato dos Conselhos (CNJ e CNMP) e do PGR é de 2 anos, admitida 1 recondução.
Atenção! O mandato do juiz de paz é de 4 anos (igual a vereadores/prefeitos/deputados/presidente), pois é um cargo de eleição.
-
a) composto de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução. CORRETO.
b) presidido pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e, na sua ausência e impedimento, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Presidente do STF e em casos de ausência ou impedimento, VP do STF).
c) obrigado a representar ao Advogado Geral da União no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.
d) obrigado a rever de ofício os processos disciplinares dos membros do Ministério Público.
e) obrigado a elaborar a cada dois anos relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário. (R.Es. é semestral)
-
BIZUS:
CNJ - 15 MEMBROS: 15 ANOS, IDADE QUE OS ADOLESCENTES ACHAM QUE SÃO JOVENS (SIM, FORCE A BARRA) HA-HA
"Obrigado a elaborar a cada SEMESTRALMENTE relatório EStatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário."
-
GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: