-
De acordo com a Lei nº. 9.605/98:
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas:
I - quem causa degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público; (alternativa A)
II - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente; (alternativa C)
III - quem fundeia embarcações ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica. (alternativa D)
Como a B é a única que não se encontra no rol, o gabarito é a B.
P.S.: me pergunto que raios de conhecimento uma questão dessas avalia, mas fico na dúvida - é a capacidade de chute ou a qualidade da memória de elefante?
Bons estudos! ;)
-
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas:
I - quem causa degradação em viveiros, açudes ou estações de aqüicultura de domínio público;
II - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente;
III - quem fundeia embarcações ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica.
Gabarito Letra B!
-
Na verdade, a alternativa incorreta refere-se a outro tipo penal, o do art. 34: Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:
I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
Reparem a diferença: art 33: provocar poluição X art. 34: pesca proibida
Quando não há nomem juris fica mais dificil...
-
Acredito que a questão esteja incorreta, pois a alternativa B também incorre nas mesmas penas:detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Questão deveria ser anulada!
-
É lamentável quando uma questão cobra esse tipo de decoreba do candidato. No meu ponto de vista, não mede conhecimento e muito menos raciocínio jurídico.
-
Fui pela logica.. quala menos "relevante"
-
Acertei através do chute, pois a B parecia a menos "igual" entre as opções.
@Ray A., bem vinda aos concursos.
-
Eu vejo muita gente reclamar que a questão X é puro decoreba. A questão Y não mede raciocínio jurídico.
Prefiro não dizer há quantos anos eu faço concurso, mas há muito tempo, para as provas, o que eu menos faço é aprender a matéria ou desenvolver raciocínio jurídico. Meus melhores resultados ocorreram quando eu parei com isso e passei a concentrar meus esforços na memorização. Lembrar o E trocado pelo OU, lembrar do prazo para isso ou para aquilo. Lembrar da pena para aquele crime.
O raciocínio jurídico eu deselvolvo com a prática.
-
os artigos sao diferentes, mas as penas são as mesmas.... tem examinador que pede pra ser xingado mesmo....
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas:
I - quem causa degradação em viveiros, açudes ou estações de aqüicultura de domínio público;
II - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente;
III - quem fundeia embarcações ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica.
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:
I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II - pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
-
Gabarito B
Sejamos mais objetivos!
-
EU REALMENTE NÃO ME LEMBRAVA DO ROL..
ACERTEI PENSANDO ASSIM,, DE TODAS AS ALTERNATIVAS APENAS A B ENVOLVE COMERCIO, LOGO A PENA DEVE SER MAIS GRAVOSA QUE AS OUTRAS.