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Resposta: Item C
C) Salvo se outro não estiver fixado em edital, o prazo de validade das propostas será de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Fonte: (Lei 10.520)
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O prazo de validade da propostacolegas, é de 60 dias, me corrijam se errado.
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Lei 10.520 >>> PREGÃO
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Art. 8º Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
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Candidato deverá assinalar a alternativa que destoa do preconizado na Lei nº 10.520/02, que versa sobre a modalidade licitatória denominada pregão.
Alternativa “A” correta. Com base no Parágrafo único do art. 1º da Lei 10.520/02, a definição de bens e serviços comuns é aqui mencionada. Vejamos: “Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.
Alternativa “B” correta. Devidamente respaldada no teor do art. 8º da Lei 10.520/02, que ora transcrevo: “Art. 8º Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle, nos termos do regulamento previsto no art. 2º”.
Alternativa “C” incorreta. Ao contrário do exposto neste item, o art. 6º da Lei 10.520/02 determina 60 (sessenta) dias, litteris: “Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital”.
Alternativa “D” correta. Trata-se de facultatividade legitimada pelo §1º do art. 2º da Lei 10.520/02: “§1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica”.
GABARITO: C.