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III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
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d)
oito dias consecutivos.
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d) Oito dias consecutivos.
Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de:
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
#O caminho é longo, mas a vitória é certa!
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Doar sangue - 1 dia
Alistamento eleitoral - 2 dias
Casamento e morte - 8 dias consecutivos
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LEI 8112 - 8 DIAS
CLT - 2 DIAS
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vem na doutrina como :
LICENÇA GALA (casamento) - 8 dias
e
LICENÇA NOJO (morto) - 8 dias
Ou seja, casar e morrer é a mesma coisa 8 dias
Gabarito letra d)
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Complementando:
A Licença gala (licença-casamento) dos professores é de 9 dias, conforme CLT:
Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.
§ 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
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CLT:
FALECIMENTO 2 DIAS
CASAMENTO 3 DIAS
* PROFESSOR: 9 DIAS PARA AMBOS.
8.112:
8 DIAS PARA AMBOS
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Correta D: 8 (oito) dias consecutivos
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Falecimentoito
Casamentoito
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.
Dispõe o artigo 97, da citada lei, o seguinte:
"Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;
II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;
III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos."
Analisando as alternativas
À luz do que foi exposto acima, conclui-se que, se houver o falecimento do padrasto de um servidor, será lhe dado o direito de se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por um período de oito dias consecutivos.
Gabarito: letra "d".