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Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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b)
a posse.
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Se você for nomeado, fica a critério seu comparecer ou não.
Agora, a partir da posse, já se torna servidor.
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ART 6º da Lei 8112/1990: "O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder".
ART. 7º da Lei 8112/1990: "A investidura em cargo público ocorrerá com a posse."
ART 8º da Lei 8112/1990: "São formas de provimento de cargo público: I - Nomeação; II - Promoção; III e IV Revogados pela lei p527/1997; V - Readaptação; VI - Reversão; V - Aproveitamento; Reintegração; Recondução.
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da Lei 8112/1990
ART. 7º : A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
#VemLogoPosse
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Investidura = Posse
Exercício = efetivo desempenho das atribuições conferidas ao servidor
Prazo:
Nomeação > depois tem 30 dias para tomar posse > feito isso, mais 15 dias para entrar em exercício > totalizando, desde a nomeação ao exercício, 45 dias.
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Nomeação: Provimento originário ingresso na carreira pública seha por cargo efetivo ou cargo em comissão.
Posse Investidura em cargo público.
Exercicio: Efetivo desempenho do cargo público.
Nomeação(30 Dias) Posse(15 dias) exercício.
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LETRA B CORRETA
LEI 8.112
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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2017 ainda tem banca que cobra isso?
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GABARITO B
LEI 8.112
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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GABARITO B
Nomeou (provimento do cargo) :
Terá 30 dias para tomar POSSE. (investidura no cargo)
Tomou posse, terá 15 dias para entrar em EXERCÍCIO.
· A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
· A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
· O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
bons estudos
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ProviMento -> NoMeação
InveStidura -> PoSse
Após a nomeação tem prazo de 30 dias para tomar posse; após a posse tem prazo de 15 dias para efetivo exercício.
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A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre investidura em cargo público, segundo o que dispõe o estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/1990).
Vejamos o dispositivo legal exigido:
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Veja, é a partir da posse o nomeado torna-se servidor público.
>>> NOTE: O provimento se dá com a nomeação, a investidura se dá com a posse.
>>> MACETE:
ProviMEnto = NoMEação
InveStidura = PoSse
>>> Súmulas pertinentes do STF:
Súmula 16: "Funcionário nomeado por concurso tem direito à posse”.
Súmula 17: "A nomeação de funcionário sem concurso pode ser desfeita antes da posse”.
De posse do aparato necessário para a resolução, e nos termos do art. 7º da Lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorre com a posse. Logo, concluímos como correta a alternativa “B”, que menciona a resposta adequada para a questão.
As demais opções trazem institutos previstos na Lei nº 8112/90 que não se referem exatamente à posse: NOMEAÇÃO (art. 9º); PROVIMENTO (art. 5º, 6º, 7º e 8º); APROVEITAMENTO (art. 30º).
Fonte: Lei 8.112/1990.
Gabarito da questão: B.