Para
resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN 564/2017, que reúne princípios,
direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética
dos profissionais.
A questão pede a
infração que acarreta na pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
A) Incorreto. De
acordo com os Art. 75 e 79 somos proibidos de prescrever medicamentos e
praticar ato cirúrgico, exceto nos casos previstos na legislação vigente e em
situação de emergência, sob a pena de Suspensão do Exercício
Profissional.
B) Incorreto.
De
acordo com o Art. 68 somos proibidos de usar de qualquer mecanismo de pressão
ou suborno, com pessoas físicas ou jurídicas, para conseguir qualquer tipo de
vantagem, sob a pena de Suspensão do Exercício Profissional.
C) Correto. De
acordo com o Art. 82 somos proibidos de colaborar, direta ou indiretamente, com
outros profissionais de saúde, no descumprimento da legislação referente aos
transplantes de órgãos, tecidos, esterilização humana, fecundação artificial e
manipulação genética, sob a pena de Cassação do Direito ao
Exercício Profissional.
D) Correto. De
acordo com os Art. 69 e 83 utilizar, de forma abusiva, o poder que lhe confere
a posição ou o cargo, para impor ordens, opiniões, atentar contra o pudor,
assediar sexual ou moralmente, inferiorizar pessoas ou dificultar o exercício
profissional, sob a pena de Suspensão do Exercício Profissional
para o Art 69 e Cassação do Direito ao Exercício Profissional para o Art
83.
E) Correto. De
acordo com o Art. 64 somos proibidos de provocar, cooperar, ser conivente ou
omisso com qualquer forma de violência, sob a pena de
Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
Resposta do Professor: A questão deveria ser anulada. A banca considerou a letra D como correta.