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GABARITO C
O orçamento programa (concepção de orçamento moderno) surgiu através da difusão do PPBS (Planning Programning Budgeting System). Esse modelo surgiu surgiu nos Estados Unidos, na década de 50, nas grandes empresas privadas, como Du Pont, General Motors e Ford, em um esforço para planejar os seus desenvolvimentos empresariais.
Sendo um modelo bastante eficiente e eficaz, a ONU difundiu pelo mundo esse modelo que, mais tarde, foi adotado pelo Brasil.
Resposta: letra C
Comentários do professor Vinícius Nascimento
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Fato interessante explicitado pelo comentário abaixo. Já dá pra resolver bastante questões com essa informação!
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GABARITO: "C".
Complementando, segundo James Giacomoni (2008), são características do Orçamento Programa:
- o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
- a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
- as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;
- na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
- o principal critério de classificação é o funcional-programático;
- utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
- o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
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Vamos lá. Estamos procurando por algo relacionado a “concepção moderna de orçamento público”.
a) Errada. A ausência de integração entre planejamento e orçamento é uma caraterística, por exemplo, do orçamento clássico (ou tradicional). A concepção moderna de orçamento público preceitua justamente o contrário: a existência de integração entre planejamento e orçamento.
b) Errada. Essa também é uma característica do orçamento clássico, cuja ênfase é no gasto.
c) Correta. Agora sim! Integração entre planejamento e orçamento com certeza é uma característica do orçamento moderno! No início, não havia integração nenhuma: o orçamento público era um mero instrumento de controle. Com o passar dos anos, houve a necessidade de desenvolvimento de modelos orçamentários condizentes com as necessidades da Administração Pública, modelos que aumentassem as chances de alcance dos objetivos. E é aí que entra a integração entre o planejamento e orçamento.
d) Errada. Essa também era uma característica do orçamento tradicional.
e) Errada. De novo: orçamento tradicional. E para finalizar, vamos transcrever um trecho da obra de James Giacomoni, que deve ter servido de inspiração para a questão
“No orçamento tradicional, o aspecto econômico tinha posição secundária. As finanças públicas caracterizavam-se por sua “neutralidade”: o equilíbrio financeiro impunha-se
naturalmente e o volume do gasto público não chegava a pesar significativamente em termos econômicos. Os tratadistas clássicos preferiam analisar questões ligadas à tributação e seus efeitos, considerando a despesa pública como um mal necessário.”
Gabarito: C
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Art. 1º Serão organizadas sob a forma de sistemas as atividades de planejamento e de orçamento federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do Poder Executivo Federal.
FONTE: LEI 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001
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A questão trata do assunto
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.
Conforme o Tesouro Nacional
(STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento,
programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning
Budgeting System). Principais características: integração, planejamento,
orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações
insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Seguem as principais
características do Orçamento-Programa:
. classificação
Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
. integração planejamento e
orçamento;
. identificação dos programas
de trabalho, projetos e atividades;
. maior precisão na
elaboração dos orçamentos;
. estabelecimento de
objetivos e metas;
. previsão de custos;
. aspectos gerenciais;
. foco no resultado;
. ênfase aspectos
administração e de planejamento;
. utilização de indicadores
para acompanhar os resultados e padrões de medição;
. controle eficiência, eficácia
e efetividade - necessidades da população;
. análise técnica do
orçamento;
. gasto deve estar vinculado
a uma finalidade pública; e
. pode ser utilizada para
algumas despesas a técnica incremental.
Portanto, a influência da
lógica empresarial é um elemento que encontra-se
no contexto do Orçamento-Programa,
que é concepção moderna de orçamento público, através dos aspectos
gerenciais, avaliação de resultados, administração e planejamento.
As alternativas A e E estão dentro do contexto do Orçamento Tradicional ou
Clássico. Já as alternativas B e D não estão inseridas em nenhum
modelo orçamento.
Gabarito do professor: Letra C.
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Complementando sobre "neutralidade das finanças públicas":
O princípio da neutralidade refere-se à não-interferência sobre as decisões de alocação de recursos tomadas com base no mecanismo de mercado. A neutralidade significaria, em outras palavras, a inexistência de qualquer política fiscal por parte do Estado, no que diz respeito às atividades de mercado.
https://jus.com.br/artigos/19311/neutralidade-e-intervencionismo-fiscal
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Outra questão similar da FGV:
FGV 2018 TJSC
Desde o surgimento das primeiras práticas orçamentárias até a vigência dos atuais instrumentos de planejamento, o processo de orçamentação no setor público passou por várias modificações relacionadas diretamente com o papel do Estado.
PERGUNTA: Uma das características das práticas modernas de orçamento que marca essa evolução é o(a):
RESPOSTA: ênfase no impacto econômico do gasto público.
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GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
a) Errada. É característica do orçamento de DESEMPENHO a ausência de integração entre planejamento e orçamento
b) Errada. A redução dos gastos públicos pode até ser buscada em vários momentos, mas NÃO é essa a ênfase do orçamento programa. O que deve ocorrer é que o gasto público no orçamento programa deve estar vinculado a uma finalidade.
c) Correta. O Orçamento-Programa surgiu nos EUA, na década de 50, nas grandes empresas privadas, em um esforço para planejar os seus desenvolvimentos empresariais. Logo, há influência da lógica empresarial.
d) e e) Erradas. São características do orçamento TRADICIONAL: neutralidade das finanças públicas e papel secundário do aspecto econômico.
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LETRA C
Conforme o Tesouro Nacional (STN), Orçamento Programa é, originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Seguem as principais características do Orçamento-Programa:
. classificação Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
. integração planejamento e orçamento;
. identificação dos programas de trabalho, projetos e atividades;
. maior precisão na elaboração dos orçamentos;
. estabelecimento de objetivos e metas;
. previsão de custos;
. aspectos gerenciais;
. foco no resultado;
. ênfase aspectos administração e de planejamento;
. utilização de indicadores para acompanhar os resultados e padrões de medição;
. controle eficiência, eficácia e efetividade - necessidades da população;
. análise técnica do orçamento;
. gasto deve estar vinculado a uma finalidade pública; e
. pode ser utilizada para algumas despesas a técnica incremental.
Portanto, a influência da lógica empresarial é um elemento que encontra-se no contexto do Orçamento-Programa, que é concepção moderna de orçamento público, através dos aspectos gerenciais, avaliação de resultados, administração e planejamento. As alternativas A e E estão dentro do contexto do Orçamento Tradicional ou Clássico. Já as alternativas B e D não estão inseridas em nenhum modelo orçamento.
Prof. QC