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Resposta: letra B
Considera-se executada a despesa a partir do seu empenho (art. 35 da lei 4.320/64), portanto temos que identificar qual o total empenhado.
Se o orçamento aprovado previu 80 milhões de receita, a despesa fixada foi de igual valor, uma vez que há o princípio do equilíbrio orçamentário. Foram abertos 6 milhões de créditos adicionais, portanto a despesa total foi de 86 milhões.
Como não houve economia orçamentária, toda a despesa fixada foi executada!!
Comentários do professor Vinícius Nascimento
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PREVISÃO FIXADA
REC. ORÇ.............80 DESP. FIXADA............80
EXECUÇÃO:
REC. ARRECADADA.........88 DESP. EMPENHADA (80 + 6)....86
CRÉD. ADIC. ABERTO=6
COMO NÃO HOUVE ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FORAM EMPENHADOS 86.
ECONOMIA ORÇ.=DESP. FIXADA - DESP. EMPENHADA...........>0, PORÉM FOI IGUAL A ZERO.
LOGO, DESP. FIXA=DESP. EMPENHADA
GAB. B
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me enrolei nos restos a pagar....
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A pegadinha da questão é fazer o candidato subtrair os 9,5 milhões dos restos a pagar inscritos pra descobrir a despesa executada. Encontraria o valor de 76,5 milhões (letra E).
Mas a inscrição de restos a pagar é despesa orçamentária (no Balanço Orçamentário), portanto já está dentro dos 86 milhões.
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
De acordo com o princípio orçamentário do EQUILÍBRIO, as receitas devem ser iguais a despesa na LOA. Logo, as despesas fixadas na LOA foram de 80 milhões.
➥ Foram abertos créditos adicionais, que aumentaram a despesa fixada em 6 milhões. Logo, já temos um total de 86 milhões em despesas fixadas.
➥ Precisamos saber agora quanto desse total foi executado. Sabemos que o máximo que pode ter sido executado é o valor de 86 milhões, pois não é permitido executar mais do que o valor das despesas fixadas na LOA e nos créditos adicionais.
➥ Se houvesse economia de despesa, o valor da despesa realizada poderia ser menor que o valor da despesa fixada, pois a economia da despesa ocorre quando a despesa executada durante o exercício é menor que a despesa fixada na LOA.
➥ Como a questão diz que não houve economia orçamentária do montante fixado, a despesa executada só poderá ser igual ao montante fixado na LOA e nos créditos adicionais, ou seja, de 86 milhões.