LETRA C
4.10. Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Outro item relacionado ao eventual desvio de funções do profissional do SESMT é o seguinte:
4.19. A empresa é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau I4, se devidamente comprovadas, para os fins de aplicação das penalidades previstas na NR 28
Deste modo, caso a empresa contrate os profissionais devidos mas os impeça de atuar na área de segurança e saúde estará cometendo infração
passível de autuação. Desde logo a NR já atribui a este tipo de infração o grau I4 (grau máximo para aplicação de multa).
Mário Pinheiro
A questão quer que completemos corretamente as lacunas do texto extraído da NR-04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
De acordo com essa NR, temos o seguinte:
"4.10 Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho".
Portanto, preenchem-se corretamente as lacunas com as seguintes palavras: vedado, durante.
GABARITO: LETRA C