LETRA C
a) ser realizada através de diferentes tipos de instrumentos como: tombamento, inventário, normas urbanísticas, isenções e incentivos, declaração de interesse cultural e desapropriação.
b) constituir ação integrada entre os órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a participação da comunidade interessada nas decisões de planejamento (...)
d) considerar a moradia como função primordial do espaço edificado, haja vista a flagrante carência habitacional brasileira.
e) a realização do inventário com a participação da comunidade proporciona não apenas a obtenção do conhecimento do valor por ela atribuído ao patrimônio, mas também, o fortalecimento dos seus vínculos em relação ao patrimônio.
(Complementando)
> Sítio histórico em sentido operacional de área crítica, e não por oposição a espaços não-históricos da cidade, já que toda cidade é um organismo histórico
> (A Carta) Defende a polifuncionalidade, contrária a exclusividade de usos vezes ditos culturais
>> Deve-se abrigar universos de trabalho e do cotidiano, onde se manifestam as verdadeiras expressões de uma sociedade heterogênea e plural