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A questão foi fácil, porém cabe um questionamento na letra A. A alternativa diz que o inquérito nos casos de crimes de ação penal pública incondicionada deve ser instaurado de ofício. Acredito que o mais correto seria pode ser instaurado de ofício, uma vez que o inquérito policial nos casos de crimes de ação penal pública incondicionada tem também outras formas de ser iniciado.
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Quem arquiva o Inquérito Policial é o Juiz, a pedido do MP (através de uma peça chamada PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)..
Errada a letra D ( gabarito porque pede a incorreta)!
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Roberto Santos, o que você descreveu em seu comentário foi exatamente o que pensei ao ler a questão. A alternativa A está relativamente errada ou incompleta, caso fosse prova estilo Cespe (certo ou errado) muita gente cairia, eu seria um.
Bons Estudos!!!
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Acredito que a redação da alternativa a esteja apenas incompleta em seu sentido, dando vazão a mais de uma interpretação. Parece-me que quis dizer o seguinte: nos crimes de ação pública incondicionada, uma vez tendo conhecimento do fato delituoso, o IP deve ser iniciado de ofício. Isso por conta da obrigatoriedade do IP para o delegado.
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Não li com atenção e cair na pegadinha .kkkkkk
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a) Nos crimes de ação pública incondicionada o inquérito policial deve ser iniciado de oficio.
dá entender que ele é indispensável..
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Art. 17 do CPP
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Gab D
Art 17°- A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.
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GABARITO D
A alternativa A realmente gera dúvida. Mas a mais errada com certeza é a D, pois à autoridade policial é vedada o arquivamento de inquérito.
Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:
I - de ofício;
II - mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
bons estudos
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Policial não manda em nada! Lembrem-se disso e saberão a resposta!
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a alternativa A gera duvidas, pois o verbo que deveria ser empregado seria " pode" e nao "deve" se alguem puder explicar!
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Da mesma forma que existe erro de verbo na alternativa A, onde o verbo deveria ser "pode" e não "deve", existe erro também na alternativa D. A autoridade policial pode "solicitar" ao juiz o arquivamento do inquérito e não "mandar". Ou seja, as duas estão erradas na minha opinião.
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Autoridade Policial NÃO arquiva inquérito!!!!!!!!
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GABARITO >>>>>>>>>>>>D
D) A autoridade policial, ao final do inquérito, fundamentará suas conclusões, podendo, dentre outras providências, mandar arquivar autos do inquérito.
A autoridade policial não pode mandar arquivar o inquérito.
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Autoridade policial não pode MANDAR/DETERMINAR o arquivamento do IP
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Autoridade policial - Delegado - NÃO ARQUIVA IP
LETRA D É A INCORRETA
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LETRA D INCORRETA
Art. 17. A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.
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somente o juiz poderá arquivar
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GAB. D
O DELEGADO JAMAIS ARQUIVA INQUÉRITO POLICIAL!
art. 17. A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.
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Autoridade Policial não pode arquivar o IP... devido a característica da indisponibilidade.
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Lógico que a letra A esta incorreta Tb ... isso que acontece QUANDO se coloca essas bancas fuletas ai.
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Lembrem-se:
Delegado não arquiva inquérito;
Delegado não decreta nenhuma prisão, REPRESENTA por ela;
Delegado é quem faz o indiciamento;
Delegado não autoriza por si só interceptação telefônica, precisa de autorização judicial;
Delegado preside inquérito! mas "investigação" pode sim ser feita pelo MP. Inquérito é diferente de investigação.
Bons estudos.
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Gabarito: D
Fundamento: Artigo 17.
Delegado não arquiva I.P
É um ato complexo entre MP e Juiz.
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Complementando o equívoco da A:
PODE ser instaurado de Ofício com portaria (notícia criminis Imediata) e também por requisição do MP/Juiz
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Descordo com o Dr. Washington Luiz da Silva rocha a letra "A" seu questionamento não se encontra incorreta, penas incompleta!!! Contudo, deixa claro a letra "D" como assertiva.
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êêh 2012... S2
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O Delegado não pode mandar arquivar!
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Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:
-Nos crimes de ação pública incondicionada o inquérito policial deve ser iniciado de oficio.
-Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Policia.
-O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
-Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
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LETRA D RESPOSTA ERRADA.
JAMAIS A AUTORIDADE POLICIAL PODE ARQUIVAR AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL.
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A letra A se fosse no cespe estaria errada tbm
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Delta não manda arquiva nada.
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quem manda arquivar o inquerito policial é o mp
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GAB: D
Art. 17. A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.
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Essa questão deveria pedir a alternativa mais incorreta e não a incorreta, porque se for ver bem a alternativa A também está equivocada.
- "Nos casos de ação penal pública incondicionada o Inquérito Policial poderá ser instaurado de oficio."
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DELEGADO NUNCA ARQUIVA, MAS TEM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA NO DESARQUIVAMENTO QUANDO DESCOBERTAS NOVAS PROVAS, ATÉ QUANDO TRASITADO EM JULGADO O CASO.
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quem me dera essa questão cair na minha prova :/
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Delegado não arquiva inquérito.
e quando é arquivado por atipicidade ele também não desarquiva.
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Tem dois gabarito essa questão a Letra A está errada porque existe outras formas de Iniciar o IP ação púb. incondicionada são elas:
DE OFICIO, REQUISIÇÃO DO MP OU JUIZ, REQUERIMENTO OFENDIDO ou seja deveria ser empregado o PODE SER no lugar do DEVE.
E A LETRA D porque DELEGADO NÃO PODE ARQUIVA IP.