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O item a, indicado como o gabarito, está errado, uma vez que as Resoluções 001/86 e 237/97 do CONAMA não mencionam desativação de atividades.
O item d deveria ser o gabarito correto, segundo a 001/86:
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Artigo 5º O estudo de impacto ambiental [EIA], além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
I Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
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A questão está dizendo que é letra A, mas o item correto é a letra D
RESOLUÇÃO 1, CONAMA
Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; - LETRA D
II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ; - LETRA A, DIFERENTE
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#ATENÇÃO QC
Questão com gabarito drasticamente errado!!!!!!!!!!!
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O QC foi notificado e respondeu dizendo que esse gabarito absurdo é o oficial da banca.
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Além de o gabarito estar errado, o próprio enunciado da questão está equivocado ao afirmar que o EIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Na verdade, dentre os 14 instrumentos elencados na Lei 6.938/1981, está a AIA - Avaliação de Impacto Ambiental. Aqui estão compreendidos os diversos estudos ambientais passíveis de serem elaborados, dentre eles o EIA.
Concluindo:
AIA: Instrumento da PNMA
EIA: Um dos estudos compreendidos na AIA
Cuidado, muitas bancas confudem esses dois conceitos.
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Letra A, gabarito, está errada. Pq não trata da desativação: Art. 5º II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
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Gabarito errado.
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A identificar e avaliar sistematicamente os aspectos e impactos ambientais gerados nas fases de implantação, operação e desativação da atividade.
B apontar os possíveis danos ambientais por meio de estudos de valoração ambiental.
C determinar a criação e implantação de área relevante de interesse ecológico. D
OK D contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização, confrontando -se com a hipótese de não execução do projeto.
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Artigo 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os
princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá
às seguintes diretrizes gerais:
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontandoas
com a hipótese de não execução do projeto;
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Que questão mais mal formulada. Não foi anulada pela banca não?
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ESSE GABARITO TÁ ERRADO!
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CONAMA 01/1986: Art. 5°
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
GABARITO: D
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mas a letra D não seria referente ao RIMA