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GAB: E ! PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04:
4. Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível quando:
(a) for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
5. Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:
(c) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(d) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
http://www.portaldecontabilidade.com.br/contabil/cpc04sumario.htm
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Gabarito Letra E
CPC 04
A) 9. Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização
10. Nem todos os itens descritos no item anterior se enquadram na definição de ativo intangível, ou seja, são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros
B) 108. De acordo com a NBC TG 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil
C) Errado, Gasto com pesquisa SEMPRE é reconhecido no resultado (item 54), gasto com desenvolvimento PODE ser reconhecido no resultado, se não respeitar os requisitos do item 57.
D) Errado. ativos intangíveis podem ser classificados como não circulantes mantidos para venda (ou incluídos em um grupo de ativos a ser alienado, que é classificado como mantido para venda), conforme NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
E) CERTO: 12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações
bons estudos
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Ao que me parece...
a) ERRADA por conta do termo valores aplicados (a banca não falou valor de aquisição - estava se referindo a gastos)
CPC 04
item 20. A natureza dos ativos intangíveis implica, em muitos casos, não haver o que ser adicionado ao ativo nem se poder substituir parte dele. Por conseguinte, a maioria dos gastos subsequentes provavelmente são efetuados para manter a expectativa de benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo intangível existente, e não atendem à definição de ativo intangível, tampouco aos critérios de reconhecimento do presente Pronunciamento. ...Em conformidade com o item 63, gastos subsequentes com marcas, títulos de publicações, logomarcas, listas de clientes e itens de natureza similar (quer sejam eles adquiridos externamente ou gerados internamente) sempre devem ser reconhecidos no resultado, quando incorridos, uma vez que não se consegue separá-los de outros gastos incorridos no desenvolvimento do negócio como um todo
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Esquema pra entender pesquisa e desenvolvimento:
Ex: Software
Início Pesquisa Desenvolvimento Fim
|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
Despesa Comprovação da viabilidade Custo
técnico-financeira (integra o valor do bem)
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Exemplificando o que Renato falou no item A:
Um software PODE ser classificado em ativo IMOBILIZADO se o mesmo NÃO for separável da máquina, um computador, por exemplo.
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/4eBA1BxpoRA
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Vamos analisar as afirmativas apresentadas.
a) Incorreta. Sacanagem do CESPE, pois valores aplicados em softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias apenas devem ser reconhecidos como ativos intangíveis integrantes do patrimônio da entidade se houver controle, identificação e expetativa de geração de benefícios econômicos futuros em relação ao item.
b) Incorreta. O Teste de Recuperabilidade se aplica aos intangíveis.
c) Incorreta. Vimos que os gastos efetuados na fase de pesquisa são considerados como despesa do período em que são incorridos. Os gastos na fase de desenvolvimento, por sua vez, devem ser ativados se cumprirem uma série de requisitos. Além disso, evidente que qualquer ativo só pode ser ativado se há expetativas de geração de benefícios econômicos futuros em relação ao seu uso ou venda.
d) Incorreta. A entidade deve classificar um Intangível como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo.
e) Correta. Vimos no início da aula que Uu ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Com isso, correta a alternativa E.
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alguém pode me explicar o erro da B, de forma bem iniciante, por favor???
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Eu mesma, o teste de recuperabilidade se aplica aos intangíveis e ao imobilizado tb.
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Júlio Cardoso - Estratégia
A) ERRADA. Somente se atenderem aos critérios de reconhecimento de ativos, os valores aplicados em softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias devem ser reconhecidos como ativos intangíveis integrantes do patrimônio da entidade. Caso não atendam, serão tratados como despesas do exercício.
----> Quais são os CRITÉRIOS??
- Atender ao conceito de intangível, ou seja, ser não monetário identificável sem substância física;
- Ser identificável, controlável e gerar benefícios futuros.
B) ERRADA. Pela Lei 6.404/76 temos que os ativos intangíveis são:
- Classificados inicialmente ao custo.
- Deduzidos do saldo de amortização.
- Sujeitos ao teste de recuperabilidade para verificar se não produzirão os resultados desejados ou se a entidade decidir parar as atividades e, também, para revisar vida útil e amortização.
C) ERRADA. Critérios já mencionados na resposta da letra b
D) ERRADA.É perfeitamente possível que o Ativo Intangível seja reclassificado como Ativo Não Circulante Mantido para Venda, inclusive, o CPC 04 determina que a amortização deve cessar neste momento.
E) CERTO. CPC 04:
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; (Obs: Podemos novamente citar como exemplo a aquisição de um software)
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. (Obs: Podemos citar como exemplo uma licença de pesca). Identificável Separável Vendido Licenciado Alugado Trocado Resultar Direitos contratuais Direitos legais
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Um das características para o reconhecimento de um ativo intangível é ele ser identificável. E ser identificável significa pode ser separável (vendido, licenciado, alugado, trocado) e resultar em direitos contratuais e legais.
GAB E
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CPC 04
A) 9. As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico, nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização.
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B) 74. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada (Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
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C) 126. A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período.
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D) 118. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis, fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis: (ii) ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos classificados como mantidos para venda, nos moldes do Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e outras baixas;
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E) 12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
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Ser identificável = ser separável ou resultar de direitos contratuais/legais
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O erro da alternativa A é que os softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias apenas devem ser reconhecidos como ativos intangíveis se houver controle, identificação e expetativa de geração de benefícios econômicos futuros em relação ao item.
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Na letra A, se trocasse a palavra DEVEM por PODEM, estaria certa.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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a) incorreta. Segundo o CPC 04 (R1) – Ativo intangível:
9. Exemplos de itens que se enquadram na categoria de ativo intangível:
softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de
pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou
fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de
comercialização.
10. Nem todos os itens descritos no item anterior se enquadram na
definição de ativo intangível, ou seja, são identificáveis, controlados e
geradores de benefícios econômicos futuros.
b) incorreta. Os ativos intangíveis estão sujeitos ao teste de recuperabilidade,
também chamado de perda por redução ao valor recuperável.
c) incorreta. Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento podem ser
reconhecidos no ativo da entidade Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de
desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a
entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele
seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos
futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de
mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível
ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos
adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo
intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis
ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
d) incorreta. De acordo com o CPC 31, os ativos intangíveis podem ser
classificados como mantidos para venda.
e) correta. Correta, conforme item 12 do CPC 04:
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo
intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido,
transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com
um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso
pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente
de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros
direitos e obrigações.
Gabarito E.