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Letra (d)
O estabelecimento de diretrizes é feito por meio de normas (no sentido geral). Isso é realizado por meio de conselhos de gestão normativos.
Fonte: https://www.pontodosconcursos.com.br/Artigo/14551/vinicius-ribeiro/comentarios-sobre-a-prova-do-tre-pe-cespe-ajaj-administracao-publica
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Obrigado pela contribuição, maria medeiros.
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Pessoal,
LETRA D
Conselho normativos: aqueles que produzem atos normativos sobre os assuntos de seu domínio.
Conselho deliberativo: aquele que toma decisões sobre assuntos de políticas públicas.
Conselho consultivo: aquele que dá opinião sobre políticas públicas, sem deliberar sobre o tema.
Conselho fiscalizador: aquele que exerce atividades de controle dos atos praticados pela Administração.
Fonte: https://www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/questoes/disciplina/Administra%25C3%25A7%25C3%25A3o+P%25C3%25BAblica
Bons estudos!
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MARIA MEDEIROS se a prova estava fácil, eu espero que voce tenha sido aprovada!
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Conselhos NORMATIVOS
---> responsáveis por ESTABELECER DIRETRIZES para as políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação.
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Essa prova tava muuuuito difícil!!! Nada de fácil!
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diretriz = norma gab.D
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Gab- d) normativos.
Tem caráter interinstitucional, com papel de mediador na relação Estado e Sociedade:
- Inscritos na CF/88
- Tem como principío geral, a cidadania
- Considerados espaços públicos com força legal
- Atuam em politicas públicas
- Participantes do conselho gestor: representantes do Estado e da sociedade civil
Classificam-se em:
conselhos de programa - vinculados a programas governamentais.
conselhos de política- ligados a políticas públicas mais estruturados.
conselhos temáticos- iniciativa local. ex: conselho da mulher
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CONSULTIVO: são consultados em relação à execução das políticas públicas;
DELIBERATIVO: tomam decisões/deliberações a respeito de algo;
FISCALIZADOR: são instâncias de fiscalização da implementação das políticas públicas;
NORMATIVO: estabelecem normas e diretrizes para as políticas públicas.
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Colegas, qual a fonte dessas definições?