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A agenda vai sendo formatada em um processo que envolve a organização das demandas sociais. A agenda nada mais é do que aquilo que o gestor irá se preocupar. A preocupação deve ser pautada pelas necessidades (demandas).
Gabarito: A
Fonte: https://www.pontodosconcursos.com.br/artigo/14551/vinicius-ribeiro/adm-publica-tre-pe-ajaj
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Formação de Agenda
Dada a impossibilidade de que todos os problemas existentes na sociedade sejam atendidos, pois os recursos necessários para tal ação são escassos em relação à quantidade de problemas, a primeira fase correspondente à formação de agenda é necessária para que sejam estipuladas as questões a serem discutidas pelo governo. Portanto, este processo de se estabelecer uma listagem dos principais problemas da sociedade envolve a emergência, o reconhecimento e a definição dos problemas em questão e, consequentemente, os que não serão atendidos.
O que vai determinar a inserção ou não inserção de um problema público em uma agenda? Dentre uma série de fatores, pode-se citar por exemplo, a existência de indicadores ou dados, que mostram as condições de uma determinada situação; e o resultado obtido com ações governamentais anteriores que apresentaram falhas nas providências adotadas. Os desdobramentos políticos (como por exemplo, as mudanças de governo) também são poderosos formadores de agenda, pois isso está relacionado à visão dos políticos eleitos sobre os temas que devem ou não receber prioridade.
Fonte: http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/134-politicas-publicas/1208-fases-das-politicas-publicas#.WPX-sfkrLIU
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Existem 7 passos sequenciais das políticas públicas. São eles:
1) Identificação do problema
2) Formação da agenda
3) Formulação das alternativas
4) Tomada de decisão
5) Implementação
6) Avaliação
7) Extinção
No passo 2 (formação da agenda) são definidos as prioridades que as políticas públicas irão tratar.
Gab. A
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Pessoal.
LETRA A
O QUE É O CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS?
As políticas públicas são uma resposta do Estado às necessidades do coletivo que, por meio do desenvolvimento de ações e programas, objetivam o bem-comum e a diminuição da desigualdade social.
Primeira fase: a formação da agenda
A fase da agenda caracteriza-se pelo planejamento, que consiste em perceber os problemas existentes que merecem maior atenção.
São esses:
Avaliação do custo-benefício
Estudo do cenário local e suas necessidades
Recursos disponíveis
A urgência que o problema pode tomar por uma provável mobilização social
Necessidade política
Segunda fase: a formulação da política
É a fase de apresentação de soluções ou alternativas. É o momento em que deve ser definido o objetivo da política, quais serão os programas desenvolvidos e as linhas de ação. Após esse processo, se avaliam as causas e são avaliadas prováveis alternativas para minimizar ou eliminar o problema em questão.
Terceira fase: processo de tomada de decisão
Com as todas as alternativas avaliadas, na terceira fase se define qual será o curso de ação adotado. São definidos os recursos e o prazo temporal da ação da política.
Quarta fase: implementação da política
É o momento em que o planejamento e a escolha são transformados em atos. É quando se parte para a prática. O planejamento ligado à organização é transformado em ação. São direcionados recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para executar a política.
Quinta fase: avaliação
Nela se controla e supervisiona a realização da política, o que possibilita a correção de possíveis falhas para maior efetivação. Inclui-se também a análise do desempenho e dos resultados do projeto.
A boa política pública deve cumprir as seguintes funções:
– promover e melhorar a cooperação entre os atores;
– constituir-se num programa implementável.
Fonte: http://www.politize.com.br/ciclo-politicas-publicas/
Bons estudos
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GAB. A
- COMPONENTES DAS POLÍTICAS PUBLICAS
De acordo com Gerton (2010), a política pública apresenta um núcleo de configuração e enfrentamento de uma situação-problema e componentes que tendem a ser constantes, como:
- uma AGENDA que delineia os contornos, define os envolvidos e as estratégias para enfrentar a situação-problema;
- ATORES que apresentam, interpretam e respondem a situação-problema;
- RECURSOS que são afetados pela situação-problema;
- INSTITUIÇÕES que lidam com a situação-problema;
- e NÍVEIS DE GOVERNO encarregados de conduzir a situação-problema.
Fonte: Administração pública - Paludo
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CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Primeira fase: a formação da AGENDA
Caracteriza-se pelo PLANEJAMENTO
São esses:
- Avaliação do custo-benefício
- Estudo do cenário local e suas necessidades
- Recursos disponíveis
- A urgência que o problema pode tomar por uma provável mobilização social
- Necessidade política
Segunda fase: a formulação da POLÍTICA
Apresentação de SOLUÇÕES OU ALTERNATIVAS.
Momento em que deve
- definir o objetivo da política
- quais serão os programas desenvolvidos
- quais linhas de ação
Terceira fase: processo de tomada de DECISÃO
Qual será o CURSO DE AÇÃO ADOTADO.
São definidos
- os recursos
- prazo temporal da ação da política.
Quarta fase: IMPLEMENTAÇÃO da política
PLANEJAMENTO e a ESCOLHA são TRANSFORMANDOS EM ATOS
São direcionados
- recursos financeiros,
- tecnológicos,
-materiais e humanos para executar a política.
Quinta fase: AVALIAÇÃO
CONTROLA e SUPERVISIONA a realização da política.
Inclui-se também
- análise do desempenho
- e dos resultados do projeto.
A boa política pública deve cumprir as seguintes funções:
– promover e melhorar a cooperação entre os atores;
– constituir-se num programa implementável.
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engraçado que na prática tudo começa com a construção de alianças políticas, infelizmente
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A primeira fase é a formação da agenda. Dentro dela, temos:
· Avaliação do custo-benefício
· Estudo do cenário local e suas necessidades (organizar as demandas sociais entra aqui)
· Recursos disponíveis
· A urgência que o problema pode tomar por uma provável mobilização social
· Necessidade política
Resposta: Letra A.
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Segundo Leonardo Secchi, o modelo de visualização do ciclo de políticas públicas apresenta as seguintes fases:
1) Identificação do Problema: envolve a percepção, a definição e a delimitação do problema, bem como a avaliação de possibilidade de solução.
2) Formação da Agenda: a agenda é o conjunto de temas tidos como relevantes. A agenda pode ser política (aqueles que a comunidade política julga relevante) e formal (ou agenda institucional, são aqueles temas que o poder público já decidir enfrentar). Para ingressar na agenda pública o problema deve ter atenção dos diferentes atores sociais, ter resolubilidade e tocar responsabilidades públicas.
3) Formulação de Alternativas: é a fase em que são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações com o fim de alcançar os objetivos pretendidos.
4) Tomada de Decisão: sucede a etapa anterior e contempla o momento em que os interesses dos atores envolvidos são equacionados e as intenções explicitadas.
5) Implementação: é a etapa em que os planos e políticas formulados são postos em prática, em execução, aparecendo, assim, os primeiros resultados. Existem dois modelos de implementação: top-down (de cima pra baixo), com separação entre momento da tomada de decisão (esfera política) e de implementação (esfera administrativa) e bottom-up (de baixo para cima), com maior liberdade na modelação do implemento de políticas públicas, os implementadores participam do exame do problema e os tomadores de decisão legitimam práticas já experimentadas.
6) Avaliação: é a fase em que o processo de implementação e o desempenho da política são avaliados. A avaliação pode ser ex ante.
7) Extinção: momento que se cessa uma política pública pela percepção de resolução do problema, de sua ineficácia ou pela perda de importância por parte do problema.
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E agora?
CEBRASPE (CESPE) - Analista Judiciário (TJ PA)/Administração/2020
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao planejamento e à formulação de políticas públicas.
I A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas; nesse ciclo, uma tarefa típica da etapa de construção de agendas é designar atores responsáveis pela execução de tarefas intermediárias para a implementação de um programa público. (CERTO)