-
Resposta ERRADA
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
Conforme o art. 20, caput, 1ª parte do CP, erro de tipo é o erro que recai sobre o elemento contitutivo do tipo legal do crime.
O erro de tipo essencial ocorre quando o erro do agente recai sobre os dados constitutivos do tipo fundamental, qualificado ou sobre circunstâncias agravadoras (agravantes e causas de aumento de pena). Assim temos:
Erro de tipo essencial escusável inevitável - aquele que afasta o dolo e a culpa, e em consequencia o próprio fato típico, não decorrendo assim nenhuma resposnsabilidade para o agente.
Erro de tipo essencial inescusável evitável - aquele que subsiste a responsabilidade por crime culposo, conforme o que dispõe o art. 20 caput, 2ª parte - ... exclui o dolo mas permite a punição por crime culposo, se este estiver previsto em lei.
-
A questão erra ao dizer que a culpa permanece no erro de tipo essencial escusável, quando na verdade nesse tipo de erro há a exclusão do dolo e da culpa.
-
Calma Thiago,
O erro de tipo essencial pode ser:
- escusável(inevitável)= não há consciência, não há previsibilidade AFASTA DOLO E CULPA
- inescusável(evitável)=não há consciência, mas há previsibilidade AFASTA DOLO
A questão não fala se era escusável ou inescusável, então nós só temos certeza de que ele afasta o dolo, não podemos dizer se afastar a culpa ou não!!
-
EFEITOS - CONSEQUÊNCIAS DA EVITABILIDADE DO ERRO
ERRO DE TIPO INVENCÍVEL: EXCLUI DOLO E CULPA.
ERRO DE TIPO VENCÍVEL: EXCLUI SOMENTE O DOLO, RESPONDENDO O AGENTE PELA CULPA,
SE HOUVER PREVISÃO DE CRIME CULPOSO PARA O FATO PRATICADO.
FONTE: DIREITO PENAL GERAL - DAVI ANDRÉ COSTA SILVA
-
Se o erro de tipo essencial escusável exclui o dolo e a culpa e o erro de tipo inescusável exclui o dolo, temos que
Em ambos os casos se exclui o dolo, porém no caso de ser inescusável não se exclui a culpa.
Logo, a questão está errada quando afirma que permanecerá a culpa caso haja previsão já que no caso de ser erro de tipo escusável a culpa não está presente.
-
A questão exige interpretação. Quando fala em que permanecerá a culpa, observe que este trcho ainda esta se referindo ao período incial da frase.
Desta forma, a afirmação está errada, pois o escusável(invencível), no erro de tipo essencial, exclui o dolo e a culpa, mas o erro de tipo esssencial vencível(inescusável), esse só exclui o dolo, mas não a culpa, se for prevista no artigo.
-
ninguem colocou o inteiro teor do artigo.
Erro sobre elementos do tipo (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
-
Resumindo:
o erro de tipo escusável afasta o dolo e culpa,
mas o inescusável, permite a punição por culpa.
-
Quando é erro de tipo ESSENCIAL exclui-se o dolo, pouco importando se o erro é escusável ou inescusável e se há previsão culposa para o delito. Não obstante, o agente somente responde na modalidade culposa se houver previsão legal e se o erro for CULPOSO e evitável, porque apesar de afastar o dolo, permanece a culpa.
-
Gabarito: E
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável (não tem dolo nem culpa) ou inescusável (tem culpa se previsto em lei), excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
DEII = desculpável/escusável/invencível/inevitável ~> nem dolo, nem culpa
VEII = vencível/evitável/indesculpável/inescusável ~> só culpa, se previsto.
-
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
A questão está errada porque somente remanescerá a culpa, caso o erro seja inescusável (evitável) caso haja previsão culposa para o delito, e não "escusável ou inescusável" conforme o comando da questão.
-
Gabarito: Errado
Fonte: LFG
Erro de tipo inevitável: (escusável / desculpável / invencível) exclui dolo e culpa. (não há crime).
Erro de tipo evitável: (incriminador / Indesculpável / Vencível): Exclui dolo, mas não exclui culpa, ou seja, o agente é punido por crime culposo se houver a forma culposa do crime.
Atenção: o erro de tipo inevitável ou evitável sempre exclui o dolo.
Ex. O caçador atira em direção que supunha ser um animal feroz matando outro caçador. – o Erro do caçador caiu no elementar alguém, ele não sabia que era uma pessoa, pensava que era um animal. Erro de tipo essencial incriminador. Erro sobre elementos do tipo- Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Erro sobre a pessoa - § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
-
Agora que encontrei o erro da questão!!!!! Depois de ler várias vezes pq errei a resposta! Aff... :-/
O erro de tipo essencial escusável (desculpável) exclui o dolo e a culpa!
A culpa NÃO permanece, mesmo tendo previsao culposa para o delito!
#Força
-
A questão para ser correta deveria especificar que para permanecer a modalidade culpasa seria voltada para o erro escusável. A princípio entende-se que a modalidade culpasa, caso haja previsão legal, recairá para ambas.
-
O ERRO DE TIPO ESSENCIAL SEMPRE AFASTARÁ O DOLO, PORÉM:
INESCUSÁVEL: Não exclui a culpa;
ESCUSÁVEL: Excluirá também a culpa. (AQUI ESTÁ O ERRO DA QUESTÃO)
Gabarito: ERRADO
-
fazendo uma ligação com enunciado :
"..., mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito"
A culpa só permanecerá no erro de tipo essencial inescusável.
-
Escusável: exclui o dolo e a culpa;
Inescusável: exclui o dolo e fica a culpa se tiver previsão legal.
ERRO DO TIPO
-
Escusável, desculpável, invencível (para gravar: SE NÃO PODE SER PUNIDO, ELE É INVENCÍVEL): Exclui o dolo e a culpa.
Inescusável, indesculpável, vencível (para gravar: SE PODE SER PUNIDO POR CULPA, ELE É VENCÍVEL PELA CULPA): Exclui o dolo, e aplica-se a culpa se prevista em lei.
-
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
QUESTÃO ERRADA.
O erro da questão é afirmar que em ambos os casos ( erro de tipo essencial escusável e inescusável) excluir-se-á o dolo e permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito, quando na verdade essa regra só vale para o erro de tipo essencial inescusável. Já que o erro de tipo escusável exclui dolo e culpa.
-
Questão maléfica, exige-se atenção ao respondê-la!
Vamos lá:
" Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo..." Ok, até aqui o dolo poderá se excluído), contudo a segunda parte torna assertiva ERRADA.
" mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito. " NEGATIVO, a culpa só permanecerá para o crime Inescusável, pois no Escusável ele será excluído, portanto torna o item errado.
-
O erro escusável exclui o dolo.
-
Somente no INESCUSAVEL respodera por culpa se haver previsao legal. (NAO RESPONDE POR DOLO)
No ESCUSAVEL nao responde nem por dolo ou culpa.
-
ERRO DO TIPO
Essencial:
-> Escusável - Não permite ( Dolo / Culpa)
-> Inescusável - Não permite por Dolo, mas é passivel de punição por Culpa caso haja previsão legal.
Acidental: Não exclui nada.
-
Erro do tipo escusável(desculpável)= exclui o dolo e a culpa= exclui o crime!
Erro do tipo inescusável(indesculpável)= exclcui apenas o Dolo,mas caso haja previsao legal,responderá na modalidade culposa.
Ambas excluem o DOLO!
PRF ORGULHO DE PERTENCER.
-
Inescusável é o erro evitável, sendo assim, persistirá a responsabilização penal na modalidade culposa.
-
Escusável -(exclui o dolo e a culpa)
Inescusável -(exclui SOMENTE o dolo)
-
Caramba, caí na pegadinha do malandro...
-
DESCULPÁVEL (ESCUSÁVEL) EXCLUI O DOLO E A CULPA E INDISCULPÁVEL (INESCUSÁVEL) EXCLUI SOMENTE O DOLO, PERMITINDO A PUNIÇÃO SE PREVISTO EM LEI.
-
Inevitável ou seja, o agente não podia evitar mesmo agindo com diligência mediana> exclui o dolo e a culpa
Evitável ou seja, se o agente agisse com prudencia ele poderia ser evitado> exclui o dolo mas permite a culpa se previsto em lei.
-
-
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito. Errado!
A culpa só permanece no erro do tipo inescusável, se e somente se, existir previsão legal na modalidade culposa.
-
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ - MACETE
Erro de Tipo: “Que besteira que eu fiz?”. Você pratica o crime “sem querer”
Erro de Proibição. “Ué,pensei que não era crime!”. O agente não sabe que aquela conduta é crime
Erro do TIPO - Exclui o DOLO
- Escusável/ Descupável/Invencível pois errar era inevitável: Exclui Dolo + Culpa
- Inescusável/Indescupácel/Vencível pois dava para evitar (evitável) : Exclui Dolo (pode responder por Culpa)
Erro de PROIBIÇÃO - Exclui a CULPABILIDADE
- Escusável/ Descupável/Invencível pois errar era inevitável: Isenta de Pena
- Inescusável/Indescupácel/Vencível pois dava para evitar (evitável) - Reduz a pena de 1/6 a 1/3
Como diferenciar essas palavras parecidas?
ᕙ[･･]ᕗ Invencível / Inevitável (‘Ninguém vence o erro’) > Escusável / Desculpável (O Estado desculpa o erro pois qualquer um cometeria)
- Qualquer pessoa erraria (Escusável/ Desculpável)
- Não podia ter sido evitado (Invencível/ Inevitável)
(งಠ_ಠ)ง Vencível / Evitável (‘Daria para evitar/vencer o erro’) > Inescusável / Indesculpável (O Estado NÃO desculpa o erro pois cometeu por falta de vigilância do agente)
- Podia ter sido evitado (Vencível / Evitável)
- Não houve prudência (Inescusável / Indesculpável)
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447
-
cheia de malícia essa cespe
-
ERRO DO TIPO ---> FATO TÍPICO
ERRO DE PROIBIÇÃO --> CULPABILIDADE
-
pessoal esse comentário do nosso amigo rafael L,contém um erro quando falar que o erro de tipo essecial invencível gerar isenção de pena,mas na verdade ele excluir o crime,por que o erro de tipo está dentro do fato típico logo o crime será excluindo.
isento seria caso estivesse dentro da culpabilidade.
-
GABARITO ERRADO.
o erro de tipo escusável afasta o dolo e culpa,
mas o inescusável, permite a punição por culpa.
-
para gravar: escusável, lembre se de ESCUDO, que o torna INVENCÍVEL.
-
ERRADO.
Erro de tipo pode ser:
Essencial:
Escusável / Desculpável -> exclui o DOLO e a CULPA, portanto, o próprio fato típico.
Inescusável / Indesculpável -> exclui o DOLO, porém o agente pode responder CULPOSAMENTE, se a infração prever a forma culposa do delito.
Acidental:
O agente responde normalmente.
-
Apenas no erro do tipo inescusável.
-
ERRO DE TIPO – É uma falsa percepção da realidade – exclui o fato TIPico:
· Se inevitável – exclui o dolo e a culpa;
· Se evitável – Exclui o dolo, Pune-se à culPa, caso previsto em lei.
-
Errado.
Negativo! Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa, caso haja previsão da forma culposa do delito praticado.
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
-
Somente o inescusável permite a punição culposa se houver previsão legal !
-
Art. 20 §1º, CP
se ESCUSÁVEL=INEVITÁVEL=INVENCÍVEL, DESCUPÁVEL , isenta de pena, excluindo dolo e culpa.
se INESCUSÁVEL=EVITÁVEL= VENCÍVEL= INDESCUPÁVEL, exclui o dolo, mas mantém a culpa, quando assim o fato é punível.
-
GABARITO "E" SENÃO VEJAMOS:
ERRO DE TIPO "ESSENCIAL">>>> É AQUELE QUE IMPEDE O CARATER CRIMINOSO DO 'FATO' ELE TEM DUAS VERTENTES.
1: INESCUSÁVEL: INEVITÁVEL, DESCUPAVEL OU ESCUSAVEL. É AQUELE QUE NÃO PODIA SER EVITADO, NEM MESMO COM EMPREGO DE UMA DILIGÊNCIA MEDIANA.
2: VENCIVEL: EVITÁVEL, INDESCUPAVEL OU INESCUSÁVEL. É AQUELE QUE PODERIA SER EVITADO SE O AGENTE EMPREENDESSE MEDIANA PROVIDÊNCIA.
ESCUSÁVEL, DESCUPAVEL: EXCLUI DOLO+CULPA.
INESCUSAVEL, INDESCUPAVEL: EXCLUI DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CULPA, SE PREVISTO EM LEI.
-
O erro de PROIBIÇÃO = recai sobre a consciência da ilicitude do fato
O erro de TIPO = incide sobre os elementos constitutivos do tipo legal do crime.O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
→ Erro de TIPO Escusável = afasta o dolo e culpa
→ Erro de TIPO Inescusável = permite a punição por culpa.
-
A culpa não permanecerá em um ou outro, e sim apenas no erro do tipo inescusável.
-
só quem permite a punição por culpa , quando prevista em lei, é o erro do tipo inescusavel.
-
Examinador extrapolou, generalizou... A questão trata do Erro de TIPO Inescusável = permite a punição por culpa.
-
Erro de Tipo
Inevitável / Invencível / Escusável (desculpável) ---> Quando não poderia ser evitado, excluindo- se dolo e culpa da conduta. Portanto, isento de pena.
Evitável / Vencível / Inescusável (indesculpável) ---> Quando poderia ser evitado pelo agente com uso de inteligência mediana. Exclui-se o dolo, porém pune-se a título de culpa. Redução de pena de 1/6 a 1/3.
-
Resposta: ERRADO
Erro de tipo essencial escusável, invencível - exclui o dolo & a culpa
Erro de tipo essencial inescusável, vencível - exclui o dolo, mantém a culpa.
-
gab:errado
erro do tipo escusavel afasta o dolo e culpa
erro sobre o inescusavel é permitido a punição por CULPA.
-
A culpa só permanece se prevista em lei e se o Erro de Tipo Essencial for inescusável.
-
UÉ! DE ACORDO COM O TEXTO DO ART.20º DO CP DEVIA ESTAR CERTA MESMO GENERALIZANDO.
APESAR DE EU COMPREENDER QUE SOMENTE O INESCUSÁVEL PERMITE A PUNIÇÃO POR CULPA, SE PREVISTA EM LEI, DISCORDO DESSA QUESTÃO PORQUE O TEXTO DO ARTIGO 20º DO CP É EXATAMENTE ESSE RACIOCÍNIO, AINDA QUE O ARTIGO ESTEJA GENERALIZADO, SE ESTÁ NO TEXTO DE LEI DEVIA ESTAR CERTA.
ART.20º O ERRO SOBRE O ELEMENTO CONSTITUTIVO DO TIPO LEGAL DE CRIME EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO, SE PREVISTO EM LEI.
-
Gab ERRADO.
Erro do Tipo Escusável, Desculpável, Inevitável, Invencível = Exclui o DOLO e a CULPA.
Erro do Tipo Inescusável, Indesculpável, Evitável, Vencível = Exclui o DOLO, mas permite a culpa se prevista em lei.
-
Erro do tipo essencial → Escusável/invencível/desculpável | Inescusável/vencível/indesculpável.
Escusável/invencível/desculpável → Agente não poderia evitar erro.Ex: levar carro enganado pensando ser o seu. Não há dolo, nem culpa. → Não há crime.
Inescusável/vencível/indesculpável. → Agente poderia evitar erro. Ex: Caçador acerta pessoa ao invés de animal. Não há dolo, mas há culpa. Responde pelo culposo (culpa imprópria), se previsto em lei. (critério do homem médio)
O erro de tipo SEMPRE exclui o dolo.
O erro de proibição NUNCA exclui o dolo.
É só pensar:
é desculpável? Não há crime.
é indesculpável? há crime, mas culposo.
-
ERRO DE TIPO ESSENCIAL:
1) ESCUSÁVEL / INVENCÍVEL / INEVITÁVEL -> EXCLUI O DOLO E A CULPA (EXCLUI O CRIME).
2) INESCUSÁVEL / VENCÍVEL / EVITÁVEL -> EXCLUI O DOLO (PERMITE PUNIÇÃO POR CRIME CULPOSO, SE HOUVER LEI).
-
Erro de tipo, exclui o DOLO (NÃO HÁ CRIME), porém se age culposamente no erro, o agente responde por crime culposo, caso haja essa previsão no tipo. Art. 20 e §§, do Código Penal.
Erro de proibição, exclui a CULPABILIDADE (ISENTA DE PENA), caso INEVITÁVEL, se for EVITÁVEL, o erro, terá a pena, diminuição de 1/6 a 1/3. Art. 21, do Código Penal.
-
ERRADO
ERRO DE TIPO ESCUSÁVEL: Erro que não podia ser evitado, mesmo o sujeito sendo diligente. Haverá exclusão do dolo e da culpa.
ERRO DE TIPO INESCUSÁVEL: Erro que podia ser evitado pelo sujeito se tivesse maior diligência. Haverá exclusão do dolo, podendo subsistir o crime culposo, desde que haja prevista a forma culposa no tipo penal.
-
Gabarito "E" para os não assinantes.
Em miúdos:
Escusável = isenta de pena, pois nem a cautela do homem médio poderia evitar. Exclui DOLO/CULPA.
Inescusável = REDUZ A PENA 1/6 a 2/3. pois com as cautelas poderia ser evitado , evitável.
Vou ficando por aqui, até a próxima.
-
Erro de tipo.
Escusável, inevitável ou desculpável: exclui dolo e culpa
Inescusável, evitável ou indesculpável: exclui o dolo, mas permite punição a título de culpa.
-
Erro de Tipo
Inevitável / Invencível / Escusável (desculpável) ---> Quando não poderia ser evitado, excluindo- se dolo e culpa da conduta. Portanto, isento de pena.
Evitável / Vencível / Inescusável (indesculpável) ---> Quando poderia ser evitado pelo agente com uso de inteligência mediana. Exclui-se o dolo, porém pune-se a título de culpa. Redução de pena de 1/6 a 1/3.
-
➡️Outras questões referentes ao tema em questão:
CESPE: O erro de proibição evitável NÃO exclui a culpabilidade. CERTO ☑
CESPE: Considerando o disposto no Código Penal brasileiro, quanto à matéria do erro, é correto afirmar que, em regra, o erro de proibição recai sobre a consciência da ilicitude do fato, ao passo que o erro de tipo incide sobre os elementos constitutivos do tipo legal do crime. CERTO ☑
CESPE: No quadro geral das teorias do delito, a consciência da ilicitude ora pertence à estrutura do dolo, ora, à estrutura da culpabilidade; no entanto, sua eventual ausência, desde que inevitável, conduz à isenção de pena. CERTO ☑
-
GAB: ERRADO
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
ERRO DA QUESTÃO ESCUSÁVEL.
-
ESCUSÁVEL EXCLUI:
- DOLO
- CULPA
- FATO ATÍPICO
INESCUSÁVEL EXCLUI:
- DOLO
- MAS PERMITE A CULPA SE PREVISTA EM LEI ( culpa imprópria )
#BORA VENCER
-
Bizu fonético:
Escusável= dESCUlpÁVEL, logo, se algo é desculpável é pq era INEVITÁVEL - qualquer um faria o mesmo
Inescusável = INdESCUlpÁVEL, logo, se algo é Indesculpável é pq era EVITÁVEL - esperava-se conduta diversa
-
ERRO DE TIPO
1.ESSENCIAL
1.1incriminador
1.2 permissivo
2.ACIDENTAL
2.1 objeto
2.2 persona
2.3aberractio
-
Erro invencível ou escusável é o que não emana da culpa do agente, Erro vencível ou inescusável é o que emana da culpa do agente.
-
Erro invencível ou escusável é o que não emana da culpa do agente, Erro vencível ou inescusável é o que emana da culpa do agente.
bora pra cima da cespe
-
Sobre o erro de tipo lembre-se do Bruno e Marrone: "É inevitável o poder da paixão se tento esquecer, lá dentro o coração fica surdo, fica mudo, fica cego", ou seja, ainda que os cantores tentem ignorar a paixão eles não conseguem evitar esse sentimento. Da mesma maneira o erro escusável, independente da cautela o erro acontece.
-
- ERRO DO TIPO ESCUSÁVEL(INVENCÍVEL, INEVITÁVEL) = EXCLUI DOLO E CULPA
- ERRO DO TIPO INESCUSÁVEL(VENCÍVEL, EVITÁVEL) = EXCLUI DOLO, MAS NÃO A CULPA
FOCO, FORÇA É FÉ
-
Erro de tipo essencial inescusável evitável - aquele que subsiste a responsabilidade por crime culposo, conforme o que dispõe o art. 20 caput, 2ª parte - ... exclui o dolo mas permite a punição por crime culposo, se este estiver previsto em lei.
-
Errado.
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável/desculpável -> excluir-se-á o dolo e a culpa, logo, o próprio crime.
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial inescusável/indesculpável -> excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
Assim, é correto afirmar que o Erro de Tipo Essencial SEMPRE excluirá o DOLO.
A luta continua !
-
Erro de tipo x erro de proibição
Erro de tiiiiiipo → Não sei o que faço, se soubesse não faria → Exclui a tiiiiipicidade;
- se inevitável (escusável): exclui dolo e culpa;
- se evitável (inescusável): exclui dolo, responde na modalidade culposa (culpa imprópria) se esta for prevista. Pena diminui 1/6 a 1/3
Erro de proibição → Sei o que faço, porém não sabia que era ilícito → Exclui a culpabilidade, ou seja, ISENÇÃO DE PENA ou DIMINUIÇÃO DE 1/6 a 1/3. Eu fiz mas não sabia que era proibido; maconheiro jamaicano.
•Erro de Proibição Direto: o agente erra quanto a ilicitude, pois acredita que não há crime;
•Erro de proibição Indireto: o agente erra quanto a existência ou abrangência de excludente de ilicitude; acha que está amparado por uma excludente de ilicitude;
-
Erro de tipo
Erro de tipo essencial – quaisquer dados que agregam a determinada figura típica
- Escusável, inevitável, invencível: exclui o dolo
- Inescusável, evitável, vencível: exclui o dolo, mas pune a culpa se prevista
-
Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
-
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, ESSE ´´OU´´ DEIXOU A ALTERNATIVA ERRADA.
-
ERRADO
Erro de tipo (art. 20, CP)
> Erro de tipo essencial:
- Escusável: exclui o DOLO;
- Inescusável: exclui o dolo, mas pune a culpa se prevista em lei.
-
Erro de tipo essencial:
Inevitável => exclui dolo e culpa
Evitável => exclui o dolo, mas responde pela culpa se houver previsão da modalidade
-
Erro de Tipo
Inevitável / Invencível / Escusável (desculpável) ---> Quando não poderia ser evitado, excluindo- se dolo e culpa da conduta. Portanto, isento de pena.
Evitável / Vencível / Inescusável (indesculpável) ---> Quando poderia ser evitado pelo agente com uso de inteligência mediana. Exclui-se o dolo, porém pune-se a título de culpa. Redução de pena de 1/6 a 1/3.
-
Erro de Tipo
Inevitável / Invencível / Escusável (desculpável) ---> Quando não poderia ser evitado, excluindo- se dolo e culpa da conduta. Portanto, isento de pena.
Evitável / Vencível / Inescusável (indesculpável) ---> Quando poderia ser evitado pelo agente com uso de inteligência mediana. Exclui-se o dolo, porém pune-se a título de culpa. Redução de pena de 1/6 a 1/3.
-
GABARITO: ERRADO
AI VAI UMA DICA:
Quando você vir uma questão com dois conceitos ao mesmo tempo quebre a questão como se fosse duas.
EX:
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito. (ERRADO)
Leu a primeira como se fosse uma? beleza! segue para a outra
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito. (CERTO)
- Exclui o dolo
- responde por culpa
Porém negativo com positivo = negativo
A BANCA QUER TODO O CONCEITO --- questão errada
FAÇO ISSO E FICARÁ MENOS CONFUSO
-
Errado
Erro escusável exclui o dolo e a culpa;
No erro inescusável, exclui o dolo, mas permanece a culpa, nos casos de crimes culposos previstos em lei;
O erro na questão se dá quando afirma que no erro escusável ou inescusável, exclui o dolo e a culpa, e a culpa permanecerá quando prevista para crime culposo, o que não é verdade, se o erro é escusável, exclui-se o dolo e a culpa, esta não permanecerá.