Questão 2379487

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PB
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - MPE-PB - Analista Ministerial – Odontologia
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Código de Ética Odontológica; Legislação Profissional de Odontologia

A mãe de paciente em idade escolar, sexo masculino, procura a autoridade policial queixando-se que dois dentes anteriores do arco superior foram extraídos do paciente, sem a sua prévia autorização. Em sua defesa, o cirurgião-dentista afirmou tratar-se de dentes decíduos com ampla destruição e sem possibilidade de tratamento restaurador. O exame radiográfico mostra que, à exceção do terceiro molar, todos os dentes apresentam a coroa completa e apenas os incisivos centrais permanentes inferiores apresentam a raiz completa. 

Por solicitação do Sistema Judiciário, é necessária a atuação do

• A. perito oficial, que verifica a execução e a qualidade técnica cientifica do serviço odontológico, com observância de preceitos éticos e legais.
• B. perito louvado, que auxilia a justiça assessorando no juízo penal, cível ou trabalhista, sempre que a prova do fato depende de conhecimento especializado.
• C. perito assistente técnico, que efetua a avaliação independente de planos odontológicos, voltada para o exame e análise da adequação, eficiência, economicidade e qualidade.
• D. auditor externo, que é indicado por uma das partes, nos fóruns cível e trabalhista, sendo seu nome homologado pelo juiz para acompanhar o exame, vistoria ou avaliação.
• E. auditor interno, que está investido em cargos públicos pertencentes a carreiras do funcionalismo público estadual e federal.

Gabarito: B

Comentários

• quando nescessario o perito especializado e indicado pela justica para acompanhar o processo

• "Em certas ocasiões, as autoridades judiciárias irão se servir de peritos não oficiais, são os chamados "Peritos Louvados". 
  
  Pode se tratar de exame para qual a organização pública não disponha de serviço próprio ou de localidade onde não há ainda repartição adequada ou, ainda, de assunto novo e controvertido, cujo o respeito o judiciário necessite de opinião de alto nível científico. 
  
  Sendo assim, o juiz, se socorrerá de profissionais que lhe mereçam confiança, para assimcumprir sua atividade judicante."

  Ou seja, nesse caso o perito deve ser um dentista, para que avalie o caso e veja se realmente deveria extrair ou não os dentes.