SóProvas


ID
2381965
Banca
UFPA
Órgão
UFPA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Um dos aspectos tratados pela Lei nº 8.112/1990 refere-se à seguridade social do servidor. Representam APENAS benefícios assegurados à pessoa do servidor pela referida Lei:

Alternativas
Comentários
  • Gab B

     

    Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

     

            I - quanto ao servidor:

            a) aposentadoria;

            b) auxílio-natalidade;

            c) salário-família;

            d) licença para tratamento de saúde;

            e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

            f) licença por acidente em serviço;

            g) assistência à saúde;

            h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

     

            II - quanto ao dependente:

            a) pensão vitalícia e temporária;

            b) auxílio-funeral;

            c) auxílio-reclusão;

            d) assistência à saúde.

  • Excelente questão!!!

  • Gabarito "B"

     

    Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

            I - quanto ao servidor:

            a) aposentadoria;

            b) auxílio-natalidade;

            c) salário-família;

            d) licença para tratamento de saúde;

            e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

            f) licença por acidente em serviço;

            g) assistência à saúde;

            h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

     

    Sucesso!

  • Questão maldosa, mas excelente.

  • Que horror de questão!

  • Que horror!

     

  • Horror nada, essa questão é muito boa! O último comentário vai sanar suas dúvidas, confere lá.

  • Respondi por raciocínio lógico. Se o enunciado diz: APENAS benefícios assegurados à pessoa do servidor então exclui-se as altenativas A, C e E que fala de auxílio-reclusão e auxílio-funeral​  (estes benefícios são recebidos pela família). Também excluí a  pensão vitalícia uma vez que esta não existe!!! Restando a alternativa B!!!

     

  • Refere-se ao servidor em si, e não ao seu dependente.

     

    Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

            I - quanto ao servidor:

            a) aposentadoria;

            b) auxílio-natalidade;

            c) salário-família;

            d) licença para tratamento de saúde;

            e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

            f) licença por acidente em serviço;

            g) assistência à saúde;

            h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

            II - quanto ao dependente:

            a) pensão vitalícia e temporária;

            b) auxílio-funeral;

            c) auxílio-reclusão;

            d) assistência à saúde.

            § 1o  As aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores, observado o disposto nos arts. 189 e 224.

            § 2o  O recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível.

  • Isso concordo com Luciana Brandão só por lógica( mais da metade erraram na estatística) só prestar atenção SOMENTE É ASSEGURADO À PESSOA DO SERVIDOR ou seja a ele próprio!

    a)reclusão quem recebe é a família NÃO PODE SER

    b)CORRETA

    c)funeral quem recebe é a família NÃO PODE SER

    d)pensão quem recebe é a família NÃO PODE SER

    e)salário família e reclusão quem recebe é a família NÃO PODE SER

  • Irei colocar da seguinte forma os que ficar em azul será os beneficios do servidor. Já os que tiverem em vermelho benefícios dos dependentes. 

    a) Aposentadoria, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão.ERRADO. O servidor é preso como ele pode receber auxilio reclusão ? 

     

    b) Salário-família, licença para tratamento de saúde e garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias. CERTO

      c) Aposentadoria, licença para tratamento de saúde e auxílio-funeralERRADO. Do mesmo modo como um servidor pode receber auxilio-funeral se ele próprio morreu ? kkkk 
     

    d) Auxílio-natalidade, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade e pensão vitalícia e temporária. ERRADO. Hora se é pensão vitalicia logo não será o servidor que irá receber e sim o seu companheiro entre outros. Caso fosse ele seria aposentadoria. 
     

    Encontra as resposta no Art. 185.

    e) Licença por acidente em serviço, salário-família e auxílio-reclusão. ERRADA. Mesma justificativa da letra A

  •   Art. 184.  O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades:

            I - garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão;

            II - proteção à maternidade, à adoção e à paternidade;

            III - assistência à saúde.

            Parágrafo único.  Os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposições desta Lei.

            Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

            I - quanto ao servidor:

            a) aposentadoria;

            b) auxílio-natalidade;

            c) salário-família;

            d) licença para tratamento de saúde;

            e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

            f) licença por acidente em serviço;

            g) assistência à saúde;

            h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

            II - quanto ao dependente:

            a) pensão vitalícia e temporária;

            b) auxílio-funeral;

            c) auxílio-reclusão;

            d) assistência à saúde

  • Thaís, seu comentário em relação a letra E está errado, o salário-família quem recebe é o servidor, razão também, da B estar certa.

  • A questão demanda conhecimento acerca dos benefícios do plano de seguridade social dos servidores públicos previstos na Lei nº 8.112/1990 que são assegurados apenas aos servidores e não aos seus dependentes.

    Os referidos benefícios estão elencados no artigo 185 da Lei nº 8.112/1990 e são os seguintes:


    Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

    I - quanto ao servidor:

    a) aposentadoria;

    b) auxílio-natalidade;

    c) salário-família;

    d) licença para tratamento de saúde;

    e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

    f) licença por acidente em serviço;

    g) assistência à saúde;

    h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

    II - quanto ao dependente:

    a) pensão vitalícia e temporária;

    b) auxílio-funeral;

    c) auxílio-reclusão;

    d) assistência à saúde.

    Vejamos as alternativas da questão:

    A) Aposentadoria, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão.

    Incorreta. O auxílio-reclusão é benefício assegurado apenas aos dependentes do servidor.

    B) Salário-família, licença para tratamento de saúde e garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias.

    Correta. Todos os benefícios mencionados na alternativa são assegurados a pessoas dos servidores, na forma do artigo 185, I, da Lei nº 8.112/1990.

    C) Aposentadoria, licença para tratamento de saúde e auxílio-funeral.

    Incorreta. O auxílio-funeral é assegurado apenas aos dependentes do servidor público.

    D) Auxílio-natalidade, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade e pensão vitalícia e temporária.

    Incorreta. A pensão vitalícia e temporária é assegura aos dependentes dos servidores apenas.

    E) Licença por acidente em serviço, salário-família e auxílio-reclusão.

    Incorreta. O auxílio-reclusão é benefício assegurado apenas aos dependentes do servidor.

    Gabarito do professor: B.