SóProvas


ID
2384161
Banca
IADES
Órgão
Fundação Hemocentro de Brasília - DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considere hipoteticamente que João, ao tomar posse em cargo em determinado órgão público do Distrito Federal, inacumulável com o seu titularizado na Fundação Hemocentro de Brasília, deseja solicitar vacância deste último.

Com base nessa situação, de acordo com o previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • o erro da alternativa "c" está no prazo de retorno, no caso de recondução:

    Art. 37

    § 2º O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

  • Art. 54 (LC 8470). Ao tomar posse em outro cargo inacumulável de qualquer órgão, autarquia ou fundação do
    Distrito Federal, o servidor estável pode pedir a vacância do cargo efetivo por ele ocupado, observandose
    o seguinte:...

  • Gabarito: letra E

    Art. 37, p. 1, LC 840 - em caso de recondução, o retorno para cargo provido se da com base nas regras de aproveitamento do art. 39

     

    Erros:

    A: deve ser estável (art. 54, caput, LC 840)

    B: o cargo poderá ser provido pela administração (art. 54, II, LC 840)

    C: o prazo para voltar em caso de recondução é o dia seguinte (art. 37, p. 2, LC 840)

    D: mesma que a b

  • Alternativa E.
    a) Errado. Recondução é somente para servidor estável.
    b) Errado. Se o cargo está vago, poderá ser provido.
    c) Errado. O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.
    d) Errado. A Adm pode prover um cargo vago.
    e) Certo. Recondução é o retorno do servidor estável por reprovação ou desistência em/de estágio probatório e reintegração do anterior ocupante. Aproveitamento é também o retorno, porém daquele que estava em disponibilidade. (arts. 37 e 39 da LC 840).

  • que leitura difícil =/ 

  • Letra E por eliminação pois recondução seção ix e disponibilidade e aproveitamento seção x são dispositivos distintos e o examinador redigiu o texto como se fossem a mesma coisa oubcomo se houvesse relação o que não é verdade e poderá induzir alguém ao erro.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

     

    (Autoria do Projeto: Poder Executivo)

     

     

    SEÇÃO IX

    DA RECONDUÇÃO

     

    Art. 37. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:

     

    I – reprovação em estágio probatório;

     

    II – desistência de estágio probatório;

     

    III – reintegração do anterior ocupante.

     

    § 1º Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.

     

    § 2º O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

     

    Letra : C

     

    Deus te  Surpreenderá!

  • Leonardo Torres, existe relação explícita na Lei, você que não leu direito.

    Art. 37. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:
    I – reprovação em estágio probatório;
    II – desistência de estágio probatório;
    III – reintegração do anterior ocupante.
    § 1º Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.

    [...]

    Art. 39. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade é feito mediante aproveitamento:
    I – no mesmo cargo;
    II – em cargo resultante da transformação do cargo anteriormente ocupado;
    III – em outro cargo, observada a compatibilidade de atribuições e vencimentos ou subsídio do cargo anteriormente ocupado.

  • Meu Deus!!!!! Que questão horrível!!!! Ou o cara estava com muita preguiça, ou não sabe português.

  • O erro dessa questão é ela existir.

    Próxima..

  • Já não basta termos que estudar para o etilo de cada banca. 

    E o pior - banca desse tipo. 

    O questão podre. 

  • Alguém sabe me dizer outro lugar que posso encontrar mais questões sobre esse conteúdo, lei nº 840/11?? 

  • Não é porque vocês erraram que a questão é ruim.

    resolução com simples leitura de texto de lei. Basta observar, nesta ordem, os artigos 54, 32, 37 e por fim o 39.

    Ofender a banca não trará a vaga.

    Bons estudos,

  • Perdoe-me amigo João, mas dizer que essa questão foi muito mal elaborada é o mínimo que se pode dizer.

    A redação da letra E relaciona nada à coisa nenhuma.  Ele fez uma salada com recondução, disponibilidade e aproveitamento. Não fez qualquer relação lógica entre esses conceitos. Acho que nem o examinador consegue interpretar o que ele mesmo escreveu!

    Qualquer demente chegaria a essa conclusão!  Deprimente...

  • Kamilla e demais...

    Para mais questões sobre esta matéria, selecione "legislação estadual" em disciplinas e depois "Lei complementar nº 840"

    Bons estudos!

  • Art. 37. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:

    I – reprovação em estágio probatório;

    II – desistência de estágio probatório;

    III – reintegração do anterior ocupante.

    § 1º Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.

    § 2º O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

  • Complementando..

    PRAZO PARA SERVIDOR RETORNAR AO EXERCÍCIO:

    - RECONDUÇÃO: até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

    - APROVEITAMENTO: 30dias contados da data em que tomou ciência do aproveitamento.

  • Legal, Dilma virou examinadora. 
     

  • Achei a questão um pouco confusa...

     

    RECONDUÇÃO

    RE -> retorno

    C -> cargo

    O -> origem

    N -> não indeniza

  • Art. 54. Ao tomar posse em outro cargo inacumulável de qualquer órgão, autarquia ou fundação do Distrito Federal, o servidor estável pode pedir a vacância do cargo efetivo por ele ocupado, observando-se o seguinte:

    I – durante o prazo de que trata o art. 32, o servidor pode retornar ao cargo anteriormente ocupado, nos casos previstos no art. 37;

    II – o cargo para o qual se pediu vacância pode ser provido pela administração pública

     

    Questão mal elaborada

  • SEÇÃO IX - DA RECONDUÇÃO

    Art. 37. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:

    I – reprovação em estágio probatório;

    II – desistência de estágio probatório;

    III – reintegração do anterior ocupante.

    § 1º Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.

    § 2º O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

     

     

  • Art. 37. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:

    I – reprovação em estágio probatório;

    II – desistência de estágio probatório;

    III – reintegração do anterior ocupante.

    § 1º Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.

    § 2º O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

    O servidor que foi reconduzido só se encontraria nesta situação em caso de uma reversão ou reintegração do antigo ocupante. Neste caso, este cargo estava provido pelo novo servidor..se o novo ocupante ñ fosse estável no serviço público, seria exonerado?

  • errei pela leitura, que coisinha confusa

  • Nossa, perdi a conta de quantas vezes tive que ler ... ;/

  • Acertei a resposta sem entender a pergunta

  • Salve o CESPE! Que banquinha péssima, embaralham tantos as informações, que as frases tornam-se sem nexo! Mas a reposta é letra "E"

  • O enunciado da questão foi mal escrito. Não deu detalhes sobre o que aconteceu com o João, como se ele era ou não estável no cargo anterior, ou quando foi solicitada essa recondução. Lendo as alternativas, até dá pra supor qual seria a certa e considerar que João atendia aos pré-requisitos da recondução, mas que foi MUITO mal elaborada, foi. Não há como negar.

  • chutei ,mal elaborada

  • E correta

    Quanto à recondução, o referido regime jurídico único prevê também observância ao disposto para o retorno à atividade de servidor em disponibilidade mediante aproveitamento.

    Nada muito haver com a pergunta, a banca fez um emanranhado só aí. Acertei porque já sabia desta afirmação.

  • QUESTÃO MAL ELABORADA.

  • Uma coisa é a questão ser difícil mas bem elaborada, outra é o examinador TENTAR fazer uma questão difícil aí acaba fazendo essa lambança, ainda teve um que defendeu dizendo que uma simples leitura resolvia.

  • não entendi nem a pergunta!!!!

  • Eu APROVEITO o DISPONÍVEL

    ==>Aproveitamento é forma de provimento, cujo prazo é igual a 30 dias -- sob pena de ser tornado sem efeito e cassada a disponibilidade (exceto em caso de doença comprovada por junta médica oficial).

  • Li mil vezes a pergunta pra tentar entender a relação com as afirmativas.

    Mas no caso de João, não tem nada a ver com recondução! É apenas para confundir como os colegas falaram

  • Do que adianta a gente saber os tipos de provimento se os examinadores ignoram esses conceitos? O cara mandou um freestyle da nomeação aqui.

  • Item E

    Se você não entendeu a questão, tentou chutar, e errou segue a tradução da questão, rs:

    João tomou posse num cargo público. Só que ele já era servidor em outro cargo público, no caso no Hemocentro, não podendo acumular os dois.

    Item A - João, mesmo estando em estágio probatório pode segurar a vaga dele no hemocentro, enquanto faz estágio probatório no novo cargo. ERRADO.

    Art. 37 A recondução é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

    Item B - Não tem como a administração colocar outro no lugar. ERRADO. (Enche linguiça)

    Item C - O João tem que voltar pro Hemocentro em até 30 dias no caso de recondução. ERRADO,

    Art. 37 parágrafo 2° O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.

    Item D - O João não pode assumir outro cargo, por que a administração não pode colocar outro no lugar dele. ERRADO (Enche linguiça)

    Item E - Recondução é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade por meio do aproveitamento. CERTO

    Art. 39 O retorno à atividade de servidor em disponibilidade é feito mediante aproveitamento

    A questão é confusa. E foi feita propositalmente para confundir. Imagina, concurso de nível médio, concorrência lá em cima, a banca vai tentar de tudo para dar insegurança no candidato, é assim que faz a pessoa errar.

  • banca péssima!

  • O que mais tem em diários oficiais e em Portarias de nomeação é "nomear fulano de tal em virtude de vacância do Sicrano de tal que tomou posse em outro cargo inacumulável".