A questão avalia os conhecimentos do candidato em psicopatologia médico-legal.
Atenção: pede-se a alternativa INCORRETA.
A) CERTO. Só se pode aceitar a insanidade como defesa quando, em decorrência de uma perturbação grave ou deficiência mental, o acusado tenha perdido toda a sua capacidade de entender o erro de conduta ou de se determinar conforme os ditames da lei. E, se a perturbação ou deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da licitude do fato ou a autodeterminação, não fica excluída a imputabilidade, mas a pena será atenuada. Além disso, cada caso deve ser avaliado individualmente, analisando-se a relação da epilepsia com o crime cometido (nexo causal).
B) CERTO. Os retardos mentais, antes denominados por Kraepelin de oligofrenias (oligo = pouco; phreno = espírito), caracterizam-se pelo funcionamento intelectual abaixo da média, com diminuição ou parada do desenvolvimento normal do psiquismo, com acentuado déficit da inteligência. O diagnóstico do retardo mental no adulto baseia-se nos seguintes dados: dificuldade do indivíduo em conduzir-se por si, rendimento social insuficiente e falta de capacidade intelectiva, sem as condições novas.
C) CERTO. A esquizofrenia um transtorno psicótico, de origem endógena, de forma episódica ou progressiva, de manifestações polimorfas e variadas, comprometendo o psiquismo na esfera afetivo-instintiva e intelectiva, sobrevindo, quase sempre, na adolescência e sendo de etiologia desconhecida. Não se sabe se esse mal é uma entidade clínica, uma síndrome ou um modo existencial. Os transtornos esquizofrênicos caracterizam-se por uma distorção do pensamento e da percepção e por um afeto inadequado.
D) ERRADO. Antes era chamado de paranoia o transtorno mental marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de autofilia e egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações.
E) CERTO. Seria o exemplo de um indivíduo que, por engano, tomasse uma bebida como inócua e se tratasse de uma de grande teor alcoólico, ou ingerisse remédio que potencializasse os efeitos de pequenas doses de bebida considerada inócua; quando caracterizada, o agente pode gozar o benefício da isenção de responsabilidade.
Gabarito do professor: Alternativa D.