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Gabarito C. 3. Princípios arquivísticos
Além do princípio da Proveniência, existem outros princípios da Arquivologia. Destacaremos, de forma resumida, os mais importantes, que são:
a) Princípio da organicidade – as relações administrativas espelham-se nos conjuntos documentais.
b) Princípio da unicidade – os documentos de arquivo preservam seu caráter único, em função de seu contexto de produção.
c) Princípio da indivisibilidade ou integridade arquivística – os fundos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou acréscimo indevido.
d) Princípio da cumulatividade – o arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.
e) Princípio do respeito à ordem original – o arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade produtora.
(Fonte: BELLOTTO, Arquivos permanentes: tratamento documental)
Os mais relevantes princípios arquivísticos já foram mencionados. Como as bancas organizadoras têm explorado bastante este assunto, resolvemos acrescentar mais alguns:
• Príncípio da pertinência (ou temático) – os documentos deveriam ser reclassificados por assunto, sem levar em consideração a proveniência e a classificação original.
• Princípio da reversibilidade – todo procedimento ou tratamento empreendido em arquivos pode ser revertido, se necessário.
• Princípio da proveniência territorial (ou Princípio da territorialidade) – os arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuados os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
• Princípio da proveniência funcional – com a transferência de funções de uma autoridade para outra como resultado de mudança política ou administrativa, documentos relevantes ou cópias são também transferidos para assegurar a continuidade administrativa. Também chamado pertinência funcional.
(Fonte: ARQUIVO NACIONAL, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, 2005)
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"Os métodos tradicionais de preservação de documentos de arquivo baseados em padrões apropriados de restauração, armazenagem e uso dos suportes físicos tornam-se irrelevantes na medida em que os documentos devem migrar seus conteúdos muito antes da deterioração física de seus suportes, o que está promovendo uma importante reformulação dos pressupostos de proveniência, originalidade e funcionalidade dos documentos. Assim, o princípio da proveniência modifica sua perspectiva de relacionar um documento diretamente a seu “lugar” individual, numa hierarquia organizacional, e se transforma num conceito mais elástico, refletindo as funções e processos de criação dos documentos, dentro de organizações em constante mudança, interagindo com uma clientela também mutável, refletindo diferentes culturas organizacionais, na maioria das vezes menos verticalizadas, ligadas em redes de curta duração: “proveniência, em suma, está relacionada à função e atividade, mais do que a estrutura e lugar. Proveniência passa a ser mais virtual que física”. (FONSECA, 2005, p.62)
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A questão está dizendo que a preservação baseada na deterioração de suporte é irrelevante, já que temos técnicas de migração de conteúdo que tornariam desnecessárias a preservação. Afinal, por qual motivo preservaríamos um suporte arquivístico cuja informação pode ser migrada para outro suporte preservando todos os componentes de autenticidade e confiabilidade?
Nesse sentido, a reformulação do princípio da proveniência deixaria de ligar o objeto informacional ao lugar de criação/produção do documento e passaria a considerar a atividade e a função como elemento principal. É uma mudança de perspectivas.
Resposta: C