-
Letra 'B"
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
Como não foi possível na respectiva região.
-
GABARITO LETRA B
CF
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no MÍNIMO, sete juízes( 7 JUÍZES), recrutados,QUANDO POSSÍVEL, na RESPECTIVA REGIÃO, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
LEMBRE TAMBÉM DO TRF:
CF
Art. 107. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no MÍNIMO, sete juízes(7 JUÍZES), recrutados, QUANDO POSSÍVEL, na RESPECTIVA REGIÃO e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
(GRIFOS MEUS)
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!VALEEU
-
esquematizando o que o Murilo falou:
TST:
- 27 ministros
- maiores de 35 anos e menores de 65
- nomeado pelo presidente da republica, aprovação maioria absoluta do Senado federal
TRT:
-minimo 7 juizes
- maiores de 30 anos e menores de 65 anos
- nomeado pelo presidente da republica
questão sobre organização da justiça do trabalho ( para quem faz TRT é obrigatorio, porque cai. E quem estuda pra TRE, arts.119 e 120 tem que tá no sangue).
GABARITO ''B''
-
Complementando o comentário do colega Murilo TRT, lembrar que o número de membros do TCE também é sete, mas aqui é númerio fixo (e não mínimo):
Súmula 653/STF - No Tribunal de Contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo Chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha.
Ou seja, TRT e TRF têm no mínimo 7 membros, TCE tem exatamente 7 membros.
-
Gabarito:"B"
Art. 115 da CF/88. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região,e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
-
Diferentemente do TST QUE FALA EM 27 MINISTROS PARA COMPOR ( NEM MAIS NEM MENOS , APENAS 27)
TEMOS O TRT´S QUE FALAM EM NO MÍNIMO 7 JUIZES.
Art. 115 da CF/88
GAB b***
-
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõe-se de, no mínimo, sete juízes ou desembargadores, recrutados, quando possível, na respectiva região, portanto, caso não alcance o mínimo na devida região poderá recrutar de uma região diversa.
-
GAB ''B''
SEMPRE BOM SABER:
TRIBUNAIS QUE EXIGEM MÍNIMO DE MAGISTRADOS:
-TRT (7)
-TRF (7)
-STJ (33)
-TSE (7)
TRIBUNAIS QUE TÊM O QUINTO CONSTITUCIONAL EM SUA COMP :
-TST
-TRT'S
-TJ'S
-TRF'S
-
o stj nao se submete ao quinto consitucional, na medida em que os adv e membro do mp são 1/3 dos seus membros
STJ é composto por, no mínimo 33 membros, sendo que
1/3 do trf
1/3 do tj
1/3 mp e adv
-
já o stf é composto por onze ministros - nao eh mais nem menos - é onze ministros, nomeados pelo presidente, depois de aprovada a escolha pelo senado federal.
Observar que esse ato do Senado de aprovar a nomeação é um ato COMPOSTO, e nao complexo. rs
Tem que ser entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada.
-
Composição dos Tribunais do Trabalho:
Tribunal Superior do Trabalho:
27 Ministros;
Brasileiros mais de 35 e menos de 65 anos;
Aprovação da maioria absoluta do Senado;
1/5 entre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do MPT com mais de 10 anos de efetivo exercício;
Demais entre juízes dos TRTs oriundos da Magistratura de carreira, indicados pelo Tribunal Superior.
Tribunal Regional do Trabalho
No mínimo 7 juízes;
Brasileiros mais de 30 e menos de 65 anos;
Recrutados na respectiva região;
Nomeados pelo Presidente da República.
-
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho:
--- > compõem-se de, no mínimo, 7 (sete) juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e
Requisitos para o cargo:
--- > ser brasileiro nato ou naturalizado;
--- > Investidura: nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 (trinta) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos,
... sendo:
I – 1/5 (um quinto):
--- > dentre advogados com mais de 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94 (Ou seja: mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes);
II - os demais (4/5), mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Os juízes que compõe o TRT são escolhidos: 1/5 oriundos do MPT e OAB (quinto constitucional) e 4/5 escolhidos através da promoção na carreira, seja por antiguidade, seja por merecimento.
Obs.: Apenas os TRT’s, TST, TRF’s e TJ’s escolhem seus membros pelo quinto constitucional e o STJ utiliza o terço constitucional.
-
gab B
TRT (quinto constitucional)
7 JUIZES
TST (trinta sem tres) (quinto constitucional)
27 MINISTROS
STJ (somos todos de jesus) (terço constitucional)
33 MINISTROS
STF (somos time de futebol) (quinto constitucional)
11 MINISTROS
-
Quinto constituicional no STF? Há algum erro nesse engano.
-
Pra quem está no começo de carreira: http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=76
-
TRT -> seTe
-
TRT - MINIMO 7 SE POSSIVEL DA REGIÃO
> Nomeados pelo PRESIDENTE, +30-65 anos
1/5: ADV / MEMBRO MP DO TRABALHO +10
DEMAIS: PROMOÇÃO JUIZ DO TRABALHO
-
A pergunta pede conhecimento do dispositivo constitucional que trata da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho - no caso, o art. 115 da CF/88, que dispõe que:
"Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente."
Assim, considerando as informações do enunciado, será necessário recrutar pelo menos mais um juiz e, uma vez que não é possível que encontra-lo na respectiva região, ele deverá ser recrutado em uma região diversa.
Gabarito: a resposta é a letra B.
-
Pegaram leve nessa questão hem
-
GABARITO: B
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
-
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
Gabarito: Letra B
-
GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
-
A – Errada. O TRT deve ser composto de, no mínimo, 7 juízes. Como o TRT citado no enunciado já tem 6 juízes, será necessário recrutar apenas mais 1.
B – Correta. O TRT deve ser composto de, no mínimo, 7 juízes. Como o TRT citado no enunciado já tem 6 juízes, será necessário recrutar apenas mais 1, que pode ser proveniente de outro TRT, já que no TRT mencionado não há mais possibilidade de recrutamento – lembre-se que o recrutamento se dá no mesmo TRT “quando possível”.
Art. 115, CF. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
C – Errada. Será, sim, necessário recrutar mais juízes, pois a composição mínima do TRT é de 7 juízes.
D e E – Erradas pelo mesmo motivo: informação numérica equivocada. O TRT deve ser composto de, no mínimo, 7 juízes. Como o TRT citado no enunciado já tem 6 juízes, será necessário recrutar apenas mais 1.
Gabarito: B