-
LETRA A
Art. 852-A. Os dissídios INDIVIDUAIS cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do AJUIZAMENTO da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. (FICAR ATENTO AO VALOR DA CAUSA para 2017 → 937 x40 = 37480 )
→ SUMÁRIO : valor da causa até 2 salários mínimos
→SUMARÍSSIMO : valor superior a 2 salários mínimos até 40 salários mínimos NÃO pode participar a FAZENDA PÚBLICA .
→ORDINÁRIO : valor da causa superior a 40 salários mínimos ou PARTICIPA FAZENDA PÚBLICA
Macete :
Procedimento Comum Ordinário - 3 palavras - 3 testemunhas para cada PARTE e não para cada FATO.
Procedimento Sumaríssimo - 2 palavras - 2 testemunhas (é o mais célere , logo menos testemunhas para terminar logo)
Inquérito Judicial Para Apuração de Falta Grave - 6 palavras - 6 testemunhas
-
GAB: letra A.
Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
-
GABARITO LETRA A
NÃO ESQUEÇA:
-SUMARÍSSIMO (ATÉ 40 SAL.MÍNIMOS) -----> ATÉ 2 TESTEMUNHAS
-ORDINÁRIO ( + 40 SAL.MÍNIMOS) ---> ATÉ 3 TESTEMUNHAS
-INQUÉRITO P/ APURAÇÃO DE FALTA GRAVE---> ATÉ 6 TESTEMUNHAS
LEMBRA TAMBÉM:
1. TESTEMUNHAS COMPARECEM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
2.NÃO PARTICIPA DO SUMARÍSSIMO,MESMO QUE SEJA ATÉ 40 SAL.MÍNIMOS,A ADM.DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!! VALEEEU
-
SUMARÍSSIMO = ATÉ 2 TESTEMUNHAS.
-
Só pra acrescentar, já que AINDA não vi a banca explorando o conteúdo sobre procedimento sumaríssimo desta forma:
salário mínimo (2017) X até 40 S. Min.=
R$ 937,00 X 40 = R$ 37.480,00
-
SUMARÍSSIMO 2
ORDINÁRIO 3
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 6
-
As causas que excederem 40 salários mínimos tramitarão sob o rito ordinário. Tramitam sob o rito sumário quando a causa for Até 2 salários mínimos. No procedimento sumaríssimo a quantidade de testemunhas é de até 2 (duas) no total, já no ordinário são até 3 (três)! No inquérito para falta grave são até 6 testemunhas. Importante! Já no CPC o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Observe que a CLT limita as testemunhas quanto ao total, ao passo que o CPC limite 3 testemunhas para cada fato, sendo até 10 o total
-
Só um adendo, caso tenha participação da FAZENDA PÚBLICA (a qual não poderá participar), MESMO TENDO ATÉ 40x salários mínimos na causa, o rito cai para o ORDINÁRIO. Cuidaaaaaaaaaaaaaaaaado com isso!!!
-
Rito sumarrísimo até duas testemunhas..
-
No último concurso pra ojaf, que foi em 2011, eles chamaram 42 ojafs.... eu fiquei em 3 nas cotas, que seria o 13 a ser chamado, espero que no decorrer desses 4 anos a lista ande e eu entre la... mas até vou estudando, vai que nao chame ninguem ne rsrs
-
Letra A.
Procedimento sumarissímo (até 40 salários mínimos) -> até duas testemunhas.
Lembrando que não estarão sujeitas ao procedimento sumarissímo quando a administração direta, fundacional e autárquica forem partes (art 852-A).
-
É no processo penal que o número de testemunhas é para cada fato
-
O rito sumaríssimo é obrigatório às causas cujo valor não exceda a quarenta salários mínimos.
-
Caso a questão mencione o valor limite para a ação tramitar pelo rito sumaríssimo, este será em 2018 de 38.160,00 reais.
-
Lembrando que a colocação do @Foco Macetes no ultimo concurso pro trt 24 NAO CAI NA PROVA!!
-
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Sumário = até 2 SM - máximo 3 testemunhas para cada parte.
Sumárissimo = até 40 SM - máximo 2 testemunhas para cada parte.
Ordinário = + de 40 SM - máximo 3 testemunhas para cada parte.
OBS: No inquérito para apuração de falta grave, podem ser ouvidas até 6 (seis) testemunhas para cada parte
-
gab -A
Sumaríssimo - 2 test;
Ordinário - 3 test
apuração de falta grave - 6 test.
GOSTOU DO COMENTÁRIO? SE SIM, ME SEGUE AÍ NO QC, OBRIGADO
-