A – Errada. A consulta à CIPA não é dispensada. Pelo contrário, o SESMT deve ouvir a CIPA antes de recomendar ao empregador o EPI adequado. Além disso, perceba que o verbo é “recomendar” e não “determinar”, conforme item 6.5 da NR 6:
6.5 - Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
B – Errada. Quem recomenda o EPI adequado ao empregador não é o fabricante, mas sim o SESMT (ouvida a CIPA) e os trabalhadores usuários do EPI.
C – Errada. Quem ouve a CIPA para a recomendação do EPI adequado ao empregador não é o “representante dos funcionários”, mas sim o SESMT.
D – Errada. O SESMT (ouvida a CIPA) e os trabalhadores usuários recomendam ao empregador o EPI adequado. A alternativa está incorreta porque afirma que eles “impõem” o EPI adequado, sendo que o correto é “recomendam”.
E – Correta. O SESMT (ouvida a CIPA) e os trabalhadores usuários do EPI recomendam ao empregador o EPI adequado, conforme item 6.5 da NR 6, transcrito no comentário da alternativa A.
Gabarito: E