a) As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação devem atender aos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma
R: 12.2A As máquinas e equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos nesta norma.
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b) As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos novos, exceto nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade
R: As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.
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c) As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos usados, exceto nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade
R: As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.
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D) CORRETO
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e) As disposições da citada norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, inclusive nos itens em que houver menção específca quanto à sua aplicabilidade
R: As disposições desta Norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.