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Gabarito Letra C
1 Elaboração da proposta de orçamento pelo executivo; LOA
- envio até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercicio financeiro.
2. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
- devolução ao executivo até o encerramento do segundo período da sessão legislativa;
3. Execução dos orçamentos;
4. Avaliação da execução e julgamento das contas
bons estudos
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Gabarito Letra C
Mas, faltou na opção o controle, tornando a assertiva menos errada.
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Bom, ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
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-- Elaboração da proposta
-- Estudo e aprovação
-- Execução
-- Avaliação
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Elaboaração - Planejamento das ações governamentais e elaboração das propostas orçamentárias.
Aprovação - Discussão, votação e aprovação dessas leis (PPA, LDO e LOA)
Execução - Execução orçamentária
Avaliação - Controle e avaliação da execução.
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Fases do CICLO ORÇAMENTÁRIO ( Também chamado de PROCESSO ORÇAMENTÁRIO):
1 - ELABORAÇÃO ( Lei de iniciativa do PODER EXECUTIVO);
2 - ESTUDO E APROVAÇÃO ( Feito pelo PODER LEGISLATIVO);
3 - SANÇÃO E PUBLICAÇÃO ( Feito pelo PODER EXECUTIVO);
4 - EXECUÇÃO ( LOA tem o período de 1 ano - exercício financeiro ( 01/01 até 31/12 de cada ano);
5 - CONTROLE E AVALIAÇÃO ( Realizado pelo PODER LEGISLATIVO com auxílio do TRIBUNAL DE CONTAS - CONTROLE EXTERNO)..
Assim, GABA C :)
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Visão geral do ciclo orçamentário:
ELABORAÇÃO ( Pelo poder executivo) > ESTUDO E APROVAÇÃO ( Pelo poder legislativo) > devolve para o poder executivo fazer a SANÇÃO E PUBLICAÇÃO > EXECUÇÃO > CONTROLE E AVALIAÇÃO (pelo poder legislativo e tribunal de contas).
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Cuida-se da composição do Ciclo Orçamentário.
⟹ Resolução: Daí a necessidade de compreensão do Ciclo Orçamentário, que é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, assim, consubstanciadas:
A. Fixação – empenho – liquidação – pagamento.
Incorreto. Trata-se de etapas das despesa orçamentária.
B. Programação – unidade – clareza – equilíbrio.
Incorreto. Trata-se de princípios orçamentários.
C. Elaboração – estudo e aprovação – execução – avaliação.
Correto. A alternativa expressa a composição do Ciclo Orçamentário.
D. Unidade – universalidade – anualidade – exclusividade.
Incorreto. Trata-se de princípios orçamentários.
E. Sistema financeiro – sistema patrimonial – sistema de compensação – sistema orçamentário.
Incorreto. Trata-se dos diversos subsistemas de contabilização na contabilidade pública. No entanto, o sistema financeiro foi incorporado ao patrimonial.
Gabarito: Letra C.
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GAB C
O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora OU planeja, aprova, executa, controla OU avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. No nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:
- ELABORAÇÃO;
- APROVAÇÃO;
- EXECUÇÃO;
- AVALIAÇÃO E CONTROLE.
- Sendo que ELABORAÇÃO e EXECUÇÃO é competência do PODER EXECUTIVO.
- Enquanto APROVAÇÃO e AVALIAÇÃO/CONTROLE é competência do PODER LEGISLATIVO.
Isso faz dele um ORÇAMENTO MISTO!!!
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS