Em relação aos recém-nascidos, serão notificados e investigados como microcefalia:
Ä Os recém-nascidos à termo do sexo feminino que apresentarem perímetro cefálico (PC) menor ou igual à 31,5 cm;
Ä Os recém-nascidos à termo do sexo masculino que apresentarem perímetro cefálico (PC) menor ou igual à 31,9 cm;
Ä Os recém-nascidos pré-termos (menos de 37 semanas) que apresentarem perímetro cefálico menor que 2 desvios-padrão, segundo a tabela do Intergrowth, para a idade gestacional e sexo.