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Código Penal
DO CRIME
a) CORRETA Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
b) ERRADA Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) ERRADA Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
D) ERRADA
O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
E) ERRADA
Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Crime consumado (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
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Letrinha da lei!!!
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Famosa teoria dos antecedentes causais.
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a) CP art.13. O resultado, de que depende a existência de crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. CORRETA.
b)CP art. 13. § 1º A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. ERRADA.
c) CP art. 13 § 2 º A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. ERRADA.
d) CP art. 13 § 2 º a) O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. ERRADA.
e) CP art. 14. I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. ERRADA.
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Que questão mediocre. Agente penitenciario tem cérebro.
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Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Crime consumado (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
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Gab: A
Art. 13 S1° do Código Penal.
EX: Com a intenção de matar, " A" golpeia 'B' com uma faca, ferindo na região abdominal. Um terceiro impede que 'A' prossiga na execução. Observe que até esse momento se tem um tentativa de homicídio, uma vez que não houve a consumação por circunstancia alheias à vontade do agente. 'B' é levado ao hospital e vem a falecer EXCLUSIVAMENTE em virtude dos ferimento oriundos de um DESABAMENTO (causa superveniente). Nesse caso, os ferimentos decorrentes do desabamento, por si sós, deram causa ao resultado morte. Com efeito, o resultado naturalistico morte não sera imputado ao agente. Entretanto deverá responder pelos atos anteriormente praticados. (Sinopses para concurso 5° edição p.177 EDITORA jusPODIVM)
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Art 13 "caput" do código penal.
a teoria adotada, como regra, para o nexo de causalidade, é a da equivalência dos antecendetes causais.
gab: A
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Reitero o comentário do colega M. Oliveira
"Gab: A
Art. 13 S1° do Código Penal.
EX: Com a intenção de matar, " A" golpeia 'B' com uma faca, ferindo na região abdominal. Um terceiro impede que 'A' prossiga na execução. Observe que até esse momento se tem um tentativa de homicídio, uma vez que não houve a consumação por circunstancia alheias à vontade do agente. 'B' é levado ao hospital e vem a falecer EXCLUSIVAMENTE em virtude dos ferimento oriundos de um DESABAMENTO (causa superveniente). Nesse caso, os ferimentos decorrentes do desabamento, por si sós, deram causa ao resultado morte. Com efeito, o resultado naturalistico morte não sera imputado ao agente. Entretanto deverá responder pelos atos anteriormente praticados. (Sinopses para concurso 5° edição p.177 EDITORA jusPODIVM)"
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O erro da B
1º - A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Gabarito A
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O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. E considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido CERTO.
A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado (ERRADO).
A omissão é penalmente irrelevante, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado (ERRADO).
O dever de agir não incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (ERRADO).
O crime é consumado, quando nele se reúnem dois dos elementos de sua definição legal (ERRADO).
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Relativamente Independente- é possível o agente responder a algum surgumento de um fato após a conduta consumada.
Absolutamente Independente - é não é possível o agente responder pelo fato que surgiu após a conduta.
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Relativamente Independente- é possível o agente responder a algum surgumento de um fato após a conduta consumada.
Como exemplo clássico, tem-se a vítima que é alvejada por disparos não fatais, mas vem a falecer em virtude de imperícia médica na oportunidade da cirurgia a qual teve que ser submetida em virtude dos ferimentos. Resta claro que a imperícia médica não mata qualquer pessoa, mas somente aquela que enseja a intervenção médica. Como a lei manda aplicar a teoria da equivalência dos antecedentes, constata-se que a vítima somente faleceu em virtude da intervenção cirúrgica necessária em razão dos ferimentos causados por disparos de arma de fogo (suprimindo-se os disparos, a cirurgia não seria necessária e, portanto, temos a causa do homicídio). Logo, neste caso, o agente responde por homicídio consumado.
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Certa, letra A). Porquanto, descreve o tipo penal em que a AÇÃO ou OMISSÃO tem que dar causa ao resultado. (TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES).
Fundamentação: Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
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nas causas absolutamente independentes a conduta acessória sempre ira ser tentada..
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A questão tem como tema a teoria geral do delito.
Vamos ao exame de cada uma das proposições, objetivando identificar a
que está correta.
A) CERTA. A assertiva corresponde ao
texto do artigo 13 do Código Penal, que trata do nexo de causalidade entre a
conduta e o resultado criminoso.
B) ERRADA. A assertiva nega o que
consta no § 1º do artigo 13 do Código Penal. Ao contrário do afirmado,
exclui-se a imputação quando uma causa relativamente independente superveniente
por si só produza o resultado.
C) ERRADA. Ao contrário do afirmado,
estabelece o § 2º do artigo 13 do Código Penal que a omissão é penalmente relevante
quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
D) ERRADA. Ao contrário do afirmado,
estabelece o inciso I do § 2º do artigo 13 do Código Penal que o dever de agir incumbe
a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
E) ERRADA. O crime é consumado quando nele se reúnem todos os
elementos de sua definição legal, conforme estabelece o artigo 14, inciso I, do
Código Penal.
GABARITO: Letra A
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Gabarito A.
Rumo à PMPI 2021!!
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Nucepe sempre muito criativa!!
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GABARITO: A
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.