Questão 2393587

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 4º Distrito Naval
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Comando do 4º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Forças Armadas e Segurança Pública

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposições aos membros das Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.

( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.

( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo sendo julgado indigno ao ofícialato.

( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e o uso dos uniformes das Forças Armadas.

• A. (V) (F) (V) (F)
• B. (V) (V) (V) (F)
• C. (F) (V) (V) (V)
• D. (V) (F) (F) (F)
• E. (F) (V) (F) (V)

Gabarito: D

Comentários

• CF/88

  Art. 142

  §3º

  I - as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas;

• Para quem já esgotou as questões gratuitas: D.

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