Questão 2393629

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 4º Distrito Naval
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Comando do 4º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais; Lei no 7.479, de 2 de Junho de 1986 (Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)

Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade ______________ , ___________, _____________ ou________________. 

• A. funcional / pecuniária / disciplinar / penal
• B. funcional / pecuniária / disciplinar / civil
• C. civil / trabalhista / disciplinar / penal
• D. funcional / trabalhista / disciplinar / civil
• E. civil / pecuniária / disciplinar / penal

Gabarito: A

Comentários

• Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou a falta de exação no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade, funcional ,pecuniária , disciplinar ou penal. 

  Resposta; A