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ID
2395696
Banca
VUNESP
Órgão
PM-SP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

A Constituição do Estado de São Paulo prevê que, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança

Alternativas
Comentários
  • Art. 141 - Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça. GAB E

  • Artigo 40 - Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça. Constituição Estadual de São Paulo.

  • Letra E. 


    Artigo 40 - Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.

    http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/a2dc3f553380ee0f83256cfb00501463/46e2576658b1c52903256d63004f305a?OpenDocument

  • Presidente da Assembleia legislativa e Presidente do Tribunal de Justiça, respectivamente, caso a vacância ocorra no último ano do período governamental.

    Caso ocorra antes do último ano = serão realizadas novas eleições.

    LETRA E

    APMBB

  • Governador -> Vice-Governador -> Presidente da Assembleia Legislativa -> Presidente do Tribunal de Justiça.

    Substituição: Em caso de impedimento do titular -> situação temporária.

    Sucessão: Em caso de vacância do titular -> situação definitiva.

    Quando o impedimento ou a vacância ocorreu no último ano do período governamental, não serão realizadas novas eleições. A regra a ser aplicada é a que determina que o Presidente da Assembleia Legislativa, ou então o Presidente do Tribunal de Justiça, assumam e terminem o mandato do Governador.