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QUESTÃO: Um trabalhador ficou afastado do trabalho por 35 dias e, ao retornar, foi informado que deverá mudar de setor, porém continuará realizando a mesma atividade desenvolvida anteriormente. Nesse caso, ele deverá realizar exame:
NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
GABARITO: B
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A B é a mais certa. Mas não é qualquer afastamento, e sim por motivo de doença ou acidente.
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Eu acreditei que a letra D estivesse correta "de retorno ao trabalho e de mudança de função". O fato dele ter mudado de setor e permanecido realizando as mesmas atividades não garante que os riscos do ambiente do novo setor permaneçam idênticos, o que levaria a realizar além do exame de retorno ao trabalho (já que esteve afastado >=30 dias) o exame de mudança de função.
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Não há resposta correta no gabarito, vez que o exame de retorno ao trabalho por afastamento MAIOR que 30 dias deve ser feito apenas nos casos em que o afastamento se deu por motivo de acidente ou doença relacionada ou não relacionada ao trabalho, ou em caso de parto.
Ou seja, um trabalhador que ficou afastado em período de 30 ou mais dias por motivo de férias, por exemplo, não deve ser obrigatoriamente submetido a exame de retorno ao trabalho.
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Pergunta cabulosa, super mal elaborada
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entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
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Elton Neto, AFASTADO não é férias...
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Exame de retorno e como fará a mesma função a banca quis dar a entender que não acrescentaria nenhum risco, contudo não concordo, pois tinha que deixar claro que não teria mais riscos diferentes