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Gabarito Letra E
Tributo nao vinculado é aquele que independe de uma atividade estatal para ser cobrado, por sua vez o tributo vinculado é aquele que egixi uma postura positiva do Estado para ensejar sua cobrança
Tributos eminentementes vinculados: taxa (serviço público e poder de polícia) e contribuições de melhoria (valoriação de obras públicas). Contribuições podem ser ou nao vinculados, mas em regra são.
Tributo vinculado temos os impostos, eles sempre independem de atividade estatal (art. 16 CTN), além disso, para se tributar renda (onde nao existe atividade estatal), só poderá ser feito por imposto, que é o IR, daí o motivo de "tributo sobre a renda" ser nao vinculado.
bons estudos
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Só uma correção Renato:
*Tributos NÃO VINCULADOS temos os impostos, eles sempre independem de atividade estatal (art. 16 CTN), além disso, para se tributar renda (onde nao existe atividade estatal), só poderá ser feito por imposto, que é o IR, daí o motivo de "tributo sobre a renda" ser nao vinculado
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Tributo vinculado: Relacionado diretamente a uma atividade pessoal do contribuinte, como as taxas e contribuições de melhoria.
Tributo não vinculado: Não está relacionado a uma atividade estatal específica. O contribuinte paga sem saber qual a contraprestação estatal.
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Mesmo que essa questão seja fácil pela mera dedução do "tributo sobre a RENDA", o examinador ainda deu um jeitinho de dificultar kkkkkkk
AMAI VOSSOS INIMIGOS, AMAI VOSSOS EXAMINADORES.
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Bem como para o mesmo estar vinculado ao IR deveria se saber se atingir o percentual minimo exigido para fazer declaração,por isso a dedução que seria essa opção a outras por descarte pois exigem uma contrapartida do poder publico.
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As contribuições sociais não são tributos vinculados, porquanto não há retributividade mediante prestação e contraprestação.