Questão 240043

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 22ª Região (PI)
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A despesa pública

• A. de capital é dividida nos seguintes grupos de natureza de despesa: investimentos; juros e encargos da dívida; amortização.
• B. classifica-se, segundo a sua natureza, em categoria orçamentária; grupo de natureza patrimonial; elemento de compensação.
• C. corrente é compreendida por meio dos seguintes grupos de natureza de despesa: pessoal e reflexos; juros e encargos da dívida; outras despesas correntes.
• D. com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização classifica-se como aplicações diretas.
• E. corrente contribui diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C
  
  Segundo a Portaria 163 de 2001, a classificação das despesas correntes conforme o Grupo Natureza de Despesa compõe-se dos seguintes itens:
  - Pessoal e Encargos da dívida (acredito que podemos entender como "reflexos" indicado na questão)
  - Juros e Encargos da dívida
  - Outras despesas correntes
  
  Fonte: Resumo do Professor Fábio Furtado, com base na portaria já referida acima.
• a) ERRADA.
  
  Despesa de Capital é a despesa que resulta no acréscimo do patrimônio do órgão ou entidade que a realiza, aumentando, dessa forma, sua riqueza patrimonial.
   
  Grupo da Natureza da Despesa
  • 4 - INVESTIMENTOS
  • 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
  • 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
  • 7 - RESERVA DO RPPS
  • 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
  
  
  b) ERRADA. Categorias Econômicas
  • 3 - DESPESAS CORRENTES
  • 4 - DESPESAS DE CAPITAL
           BBB                                                          
  
    c) CORRETA.
  
  Despesas Correntes: classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
  
  Grupos de natureza de despesa:
  
  1 - Pessoal e Encargos Sociais;
  2 - Juros e Encargos da Dívida;
  3 - Outras Despesas Correntes; 
                                                                                                                            
  D) ERRADA.
  
  As aplicações diretas do Governo Federal, englobam Despesas com Pessoal, Regime Geral da Previdência e Pagamento de Dívidas Interna e Externa. 
   
  E) ERRADA. O conceito de despesa corrente foi comentado na análise da alternativa C. 
  
  
  
   

• Gabarito: Letra C

  • Glossário de Termos Orçamentários

  Despesa Corrente: Gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias-primas e bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, subvenções a entidades (para gastos de custeio) e transferência a entes públicos (para gastos de custeio).

  Fonte: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/lista/D

  • PORTARIA INTERMINISTERIAL No 163, DE 4 DE MAIO DE 2001

  I - DA ESTRUTURA

  A - CATEGORIAS ECONÔMICAS

  3 - Despesas Correntes

  4 - Despesas de Capital

  B - GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA

  1 - Pessoal e Encargos Sociais

  2 - Juros e Encargos da Dívida

  3 - Outras Despesas Correntes

  4 - Investimentos

  5 - Inversões Financeiras

  6 - Amortização da Dívida

  Fonte: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2015-2/arquivos%20portarias-sof/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_02set2015.pdf/