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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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Gabarito letra d).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
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Nós últimos três Concursos que fiz, Artigos 1, 2, 3 e 4... Apenas letra dá Lei Maior.
Gabarito letra ( D )
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A letra "D" é objetivo.
Gabarito: D
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PARA ACERTAR TODAS !
TATUAR no CÉREBRO
MACETE do Art 1º ao 4º:
Art. 1º FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA Não inclui Territórios
SO - CI - DI - VA - PLU SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS
- SO - soberania
- CI- cidadania
- DI- dignidade da pessoa humana - NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO
- VA- valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- PLU - pluralismo político Não é partidarismo político !! Q312824
Art. 3º OBJETIVOS DA REPÚBLICA ROL EXEMPLIFICATIVO
Começam com verbos: CONGA - ERRA - PRO
- CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária (princípio da solidariedade social)
- GARANTIR o DN - desenvolvimento nacional (de forma ampla)
- ERRADICAR a PM - pobreza e a marginalização (social)
- REDUZIR as desigualdades sociais e regionais (social)
- PROMOVER o RISCO origem, raça, sexo, cor, idade (IGUALDADE)
................................
Art. 4º PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DE - CO - RE AUTO PISCI - NÃO
DE - Defesa da paz
CO - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
R - Repúdio ao TERRORISMO e ao racismo (NÃO É TORTURA !!!)
A - Autodeterminação dos povos = Respeito à soberania dos países Q451880
P - Prevalência dos direitos humanos
I - Independência nacional
S - Solução pacífica dos conflitos
C - Concessão de ASILO POLÍTICO
I - Igualdade entre os Estados
NÃO - Não intervenção Q69400
OBJETIVOS INTERNACIONAIS
Art. 4º PÚ (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)
P - E - S - C - I
P – olítica
E - econômica
S - ocial
C – ultural
I - ntegração dos povos da América Latina
a) Forma Republicana, sistema representativo (Presidencialismo) e Regime Democrático;
FO rma de GO verno: Republicana (FO GO na República) A Forma de governo não é cláusula pétrea.
Forma de Estado: Federação (FEderação)
SIstema de GOverno: Presidencialismo ( SI GO o presidente)
REgime de GOverno: Democracia ( RE GO democrático)
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"A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais" é um OBJETIVO fundamental.
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São Fundamentos da República Federativa do Brasil
I- Soberania
II- Cidadania
III- Dignidade
IV- Valores Sociais do trabalho
V- Plurarismo Político
"A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais" Pertence ao Art. 3º dos Principios Fundamentais, mas ele não é Fundamento da República, é um objetivo fundamental.
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d) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. É um dos 4 objetivos fundamentais expressos na CF
CONstrução de uma sociedade livre, justa e solidária
GArantia do desenvolvimento nacional
Erradicação da pobreza e marginalização e Redução das desigualdades sociais e regionais
PROmoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação
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Decoreba affz
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Macete: So
Ci
Di
Va
Plu
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LETRA D CORRETA
Objetivos----> Art. 3º
( CON GA ER PRO)
Fundamentos----> Art. 1º
(SO CI DI VA PLU)
Princípios Internacionais----> Art 4º
(AINDA NÃO CONPREI RECOS)
(A IN DA NÃO CON PRE I RE CO S)
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GABARITO D
Art. 1º A República (Forma de Estado) Federativa ( Cláusula Pétrea; Forma de Governo) do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (proíbido o direito de secessão; todos possuem autonomia, mas só quem possuim a soberania é o Estado Brasileiro) , constitui-se em Estado Democrático de Direito (o poder do Estado limitado pelas leis, pelo Direito, impondo a seus gestores a responsabilidade por seus atos) e tem como fundamentos:
I - a soberania (Estado Brasileiro não se submete a poderes alienigenas, não reconhece poder interno que iguale ao seu e reconhece a soberania dos Estados Estrangeiros; a soberania decorre do povo);
II - a cidadania (direito de votar e ser votado - Sentido Estrito; participação popular na vida estatal, tais como: acesso a direitos básicos como educação e saúde - Sentido Amplo) ;
III - a dignidade da pessoa humana (reconhecimento de que o ser humano, pelo simples fato de existir, é dententor de direitos fundamentais, inalienáveis e imprescritiveis - a maior parte dos direitos relacionados a pessoa humana decorre desse fundamento) ;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (regime capitalista e existência do mercado, sendo o trabalho um direito, um instrumento da dignidade humana);
V - o pluralismo político (todas as ideologias políticcas são aceitas e reconhecidas, com algumas excessões presvistas na prórpria CF 1988 - deu origem a inconstitucionaliedade da Cláusula de Barreira julgado pelo STF).
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (o Brasil adota a Democracia Semi Direta, ou seja, o povo representa seu poder através de representantes eleitos - democracia indireta, e através de institutos como o plebiscito, referendo, iniciativa popular - democracia direta).
DEUS SALVE O BRASIL.
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Resposta: D
D) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Refere-se a um dos OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.
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FUNDAMENTOS = SUBSTANTIVOS SO-CI-DI-VA-PLU
OBJETIVOS = VERBOS CON-GA-ERR-PRO
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a) Pluralismo político = Princípios Fundamentais.
b) A Soberania = Princípios Fundamentais.
c) A Cidadania = Princípios Fundamentais.
d) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. = objetivos fundamentais
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Gabarito: LETRA E
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Fundamentos da RFB: SO CI DI VA PLU
SO soberania
CI cidadania
DI disnidade da pessoa humana
VA valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU Pluralismo Politíco
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A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. CONSTITUE UM OBJETIVO ( METAS A SEREM ALCANÇADAS)
FUNDAMENTOS = SOCIDIVAPLU
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Gabarito Letra D!
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A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais
FAZ PARTE DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS. ART.3 DA CF
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e) A Erradicaçao da pobreza e da marginalizaçao,reduçao das desigualdades sociais e regionais( Princípios das relações internacionais ) E
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Boa noite,
FUNDAMENTOS SOCIDIVA PLU
-Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valorização do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
OBJETIVOS DA RFB CONGA E PRO
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais
Promover o bem de todos, sendo vedado qualquer forma de discriminação
Temos os princípios internacionais CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
Concesão de asilo político
Defesa da Paz
Prevalencia dos DH
Não intervenção
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Independência nacional
Cooperação entre os povos
Igualdade entre os estados
Cabe resaltar que TODOS esses FAZEM PARTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Bons estudos
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SAO FUNDAMENTOS :SOBERANIA,CIDADANIA,DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA,VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
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Altos Socidivaplu
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I a soberania;
II a cidadania;
III a dignidade da pessoa humana; IV os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V o pluralismo político.
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SO CI DI VA PLU
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Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e reginais é OBJETIVO
Artigo 3 / inciso 3
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d) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
é OBJETIVO!
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. (SOCIDIVAPLU).
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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d) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
É OBJETIVO
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Objetivos:
Com (I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;)
Garra (garantir o desenvolvimento nacional;)
Erra (erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as...)
Pouco (promover o bem de todos, sem preconceitos de...)
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GABARITO D
PMGO.
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SO CI DI VA PLU
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GB D
PMGO
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GB D
PMGO
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A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais é OBJETIVO FUNDAMENTAL.
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☑ GABARITO: LETRA D
⁂DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS⁂
↪ Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
⇉ CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
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Questão para prestar ATENÇÃO. Não confundir PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ou FUNDAMENTOS (art. 1º) com OBJETIVOS FUNDAMENTAIS (art. 3º).
A. , B. e C. = art. 1º = INCORRETO
D. = art. 3º = exceção = CORRETO
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os fundamentos da República. ATENÇÃO: a questão deseja que a o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) V - o pluralismo político".
Alternativa B - Correta. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; (...)".
Alternativa C - Correta. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) II - a cidadania; (...) ".
Alternativa D - Incorreta! Trata-se de objetivo do país. Art, 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).
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a d é objetivo
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A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais é um objetivo fundamental da RFB.
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Esta questão exigiu conhecimento acerca do art. 1º da Constituição Federal de 1988. Nos termos deste dispositivo: “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político”. Desta forma, nosso gabarito encontra-se na alternativa ‘d’, que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º, III, CF/88).