SóProvas


ID
2402386
Banca
Fundação La Salle
Órgão
SUSEPE-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Considerando o conjunto das estruturas administrativas e executivas do Estado do Rio Grande de Sul e suas respectivas atribuições, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.


( ) O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - é um órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente.

( )A Escola do Serviço Penitenciário - ESP - no Rio Grande do Sul foi criada pela Lei n° 5.740, com a missão de qualificar o servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução penal voltada para a gestão e a prestação dos serviços públicos penitenciários, compatível com as necessidades da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).

( )O Departamento de Engenharia Prisional realiza estudos, projetos técnicos e controle das obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e conservação dos prédios e estabelecimentos prisionais.

( )Ao Departamento de Segurança e Execução Penal cabe planejar, coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, educação, capacitação profissional, cultura, esporte e lazer das pessoas privadas de liberdade, bem como outros julgados convenientes e necessários.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Comentários
  • E

    Ao Departamento de Tratamento Penal (DTP) cabe planejar, coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, educação, capacitação profissional, cultura, esporte e lazer das pessoas privadas de liberdade, bem como outros julgados convenientes e necessários.

    Conforme   Decreto 48 278 de 25 de agosto de 2011.